Ato na Paulista reúne 42 mil pessoas pedindo anistia para Jair Bolsonaro
Apoiadores de Jair Bolsonaro se concentraram na Avenida Paulista neste domingo (7) para manifestação pedindo anistia ao ex-presidente. O ato organizado pelo pastor Silas Malafaia reuniu 42.200 pessoas, segundo Monitor do Debate Político da USP, em momento crucial do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. Michelle Bolsonaro emocionou participantes ao aparecer segurando boneco […]
PL radicaliza, propõe perdoar até milicianos e proposta de anistia empaca no Congresso
Da Redação O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou projeto de anistia que ampliou divergências no Congresso Nacional sobre perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta inclui crimes cometidos desde 2019 e contempla delitos graves como associação criminosa, milícia privada e danos ao patrimônio público. O texto confronta diretamente estratégia articulada pelo […]
Governo Trump condiciona fim do tarifaço contra Brasil a soluções de impasses políticos
A diplomacia do governo Donald Trump disse expressamente a representantes empresariais brasileiros que o tarifaço de 50% contra o Brasil depende de soluções para “impasses políticos” entre os países. O recado foi dado pelo secretário de Estado adjunto Christopher Landau a uma comitiva da Confederação Nacional da Indústria e da Câmara Americana de Comércio para […]
Articulação de Tarcísio impulsiona projeto de anistia na Câmara após saída do Centrão do governo
O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganhou força na Câmara dos Deputados após intensa articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A pressão do Centrão e a saída oficial da Federação União-PP do governo federal levaram o presidente da Casa, Hugo Motta, a admitir que o tema […]
TRF 3 tem se destacado no julgamento de reparações a vítimas da ditadura
Por Hylda Cavalcanti Num momento em que são julgadas ações que envolvem ameaças contra a democracia e debatidas questões como anistia aos culpados por atos antidemocráticos e tentativa de golpe praticados de 2022 até aqui, a Justiça Federal tem dado bons exemplos em relação à ditadura militar. Em especial, o Tribunal Regional Federal da 3ª […]
“É um escândalo”, diz Kakay sobre o acordo para anistiar os golpistas do 8/1
O advogado criminalista Carlos Alberto de Almeida Castro afirmou que o STF está prestes a se auto-imolar caso aceite o acordo para anistiar os golpistas do 8/1. Segundo ele, logo virão os impeachments de ministros do Supremo e a anistia a Bolsonaro. Leia, abaixo, o inteiro teor da manifestação de Kakay em seu grupo de […]
Anistia: avança no Senado projeto para individualizar condenações sem confrontar STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), deve apresentar em maio um texto alternativo ao projeto de lei da anistia que busca ajustar a legislação para permitir melhor individualização das penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ideia é atenuar as penas para quem participou dos atos […]
STF: maioria vota para permitir revisão de anistias concedidas a militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (29), para permitir que, mesmo após o prazo decadencial de cinco anos, caso evidenciada a violação direta do texto constitucional, a Administração Pública revise anistias concedidas indevidamente sem comprovação de que o beneficiário tenha sofrido perseguição exclusivamente política. Com isso, os ministros confirmam a validade da […]