Da Redação
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou projeto de anistia que ampliou divergências no Congresso Nacional sobre perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta inclui crimes cometidos desde 2019 e contempla delitos graves como associação criminosa, milícia privada e danos ao patrimônio público. O texto confronta diretamente estratégia articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que trabalha versão mais restritiva focada apenas na redução de penas.
A redação é considerada provocativa por tentar reclassificar como “manifestação de rua” atos classificados pelo STF como tentativa golpista. Sóstenes tentou minimizar alcance da iniciativa ao declarar que tem “esse texto como uma possível sugestão inicial ao futuro relator”. Apesar da ressalva, circulação do documento intensificou tensões entre as Casas legislativas.
Senado rejeita perdão amplo aos golpistas
Fabiano Contarato (PT-ES) foi categórico ao condenar qualquer anistia abrangente aos envolvidos na trama. “Falar em anistia para quem atentou contra o Brasil é um grave desrespeito ao povo brasileiro e à nossa Constituição”, declarou o senador. “Trata-se de uma afronta à legalidade, um estímulo à impunidade e um risco real de repetição”, completou.
O parlamentar petista abriu brecha apenas para discussão sobre proporcionalidade das sanções aplicadas. “Entendo que é legítimo ao Congresso Nacional discutir também sobre a proporcionalidade das penas”, afirmou Contarato. Segundo ele, é necessário “responsabilizar com o devido rigor aqueles que ocuparam posições de liderança nos movimentos golpistas”.
A posição reforça linha defendida por Alcolumbre, que desenvolve texto centrado exclusivamente na dosimetria penal. Senadores petistas já sinalizaram reservadamente disposição para apoiar proposta mais restritiva. Entretanto, liderança do MDB manifestou oposição a qualquer forma de perdão ou redução, indicando resistência significativa no Senado.
Câmara enfrenta pressão por anistia total
Hugo Motta, presidente da Câmara, reconheceu ausência de consenso sobre tema da anistia nesta quarta-feira. A percepção entre parlamentares é que votar perdão amplo durante julgamento seria politicamente desgastante. Avaliação empurra decisão para momento posterior, prolongando impasse entre governo e oposição.
Rogério Correia (PT-MG) criticou duramente proposta apresentada por Sóstenes na Casa. “Inconstitucional, imoral e golpista, confessa parte dos crimes cometidos”, declarou o deputado petista. Segundo Correia, “mesmo assim Bolsonaro não seria beneficiado, pois não alcança quem planejou ou participou de preparação de assassinatos”.
O contraste entre Câmara e Senado evidencia estratégias completamente opostas sobre encaminhamento da questão. Enquanto Senado busca limitar discussão a ajustes nas punições, Câmara sofre pressão de setores que defendem anistia total. Texto de Sóstenes radicaliza debate e cristaliza existência de duas agendas em rota de colisão.
Impasse prolonga instabilidade institucional
A proposta abrangente inclui explicitamente atos do 8 de janeiro em Brasília, contrariando entendimento jurídico consolidado. Parlamentares interpretam iniciativa como tentativa de descaracterizar gravidade dos acontecimentos da invasão dos Três Poderes. Estratégia busca transformar tentativa de golpe em simples manifestação política com excesso de participantes.
Senadores da base governista avaliam que texto de Sóstenes sabota negociações mais moderadas em curso. A radicalização da proposta pode inviabilizar qualquer acordo sobre redução proporcional de penas. Movimento também complica articulação de Alcolumbre para construir alternativa tecnicamente viável.
Anistia permanece cercada por incertezas políticas, disputas partidárias e risco de aprofundar instabilidade no Congresso. As duas Casas caminham em direções opostas sobre tema que pode definir futuro político de importantes lideranças. Julgamento em curso no STF adiciona pressão temporal sobre decisões parlamentares.
