STF: 1° Turma vai julgar decisão da Câmara que suspendeu ação penal contra Ramagem e Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, delibere sobre a suspensão pela Câmara dos Deputados da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de […]
Câmara aprova ampliação de cadeiras e terá 531 deputados federais na próxima legislatura
Projeto visa corrigir distorções na proporcionalidade da representação dos estados sem reduzir o número atual de parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, um acréscimo de 18 novas cadeiras. A proposta, que agora segue para o Senado, foi a solução […]