STF julga nacionalidade de filhos adotivos nascidos no exterior e mais quatro casos
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (12) uma sessão de julgamentos com cinco processos na pauta. Entre eles, o Recurso Extraordinário (RE) 1163774, que discute se filhos adotivos nascidos no exterior podem ser equiparados a brasileiros natos — uma questão que afeta diretamente centenas de famílias brasileiras e que […]
STF prorroga por 90 dias regras do Fundo de Participação dos Estados
Da redação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias as regras que regulam o cálculo, a entrega e o controle dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069, passa a valer a partir […]
TSE rejeita pedidos de liminar contra desfile que homenageia Lula no Carnaval
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), pedidos de liminar em duas representações por propaganda eleitoral antecipada apresentadas pelos partidos Novo e Missão que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval 2026, no Sambódromo da […]
TSE autoriza preenchimento de 398 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
Da redação A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o preenchimento de 398 cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral, sendo 151 para analista judiciário e 247 para técnico judiciário. A decisão foi publicada na Portaria nº 69, de 10 de fevereiro de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12). A autorização, […]
OAB apresenta ao STF diretrizes para criação de Código de Ética dos ministros
Da redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) enviou nesta quarta-feira (4/2) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O documento, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais […]
Cármen Lúcia propõe 10 regras de conduta a juízes eleitorais em ano de eleição
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará dez recomendações de conduta a magistrados da Justiça Eleitoral. A proposta, com foco em ética e transparência, será formalizada em reunião com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) marcada para o próximo dia 10 de fevereiro. O anúncio aconteceu […]
Cármen Lúcia rejeita ação do Solidariedade contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
Da redação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou sem análise de mérito a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1283, ajuizada pelo partido Solidariedade, que questionava as novas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi fundamentada na jurisprudência da Corte, que considera […]
Ministros do STF defendem justiça climática como direito humano fundamental na COP30
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou da abertura do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, durante a COP30, realizada em Belém (PA). Ele destacou o papel do Poder Judiciário como agente de promoção da justiça climática e de […]
STF: love is in the air!
Um momento de descontração e galanteios marcou o fim da sessão de julgamentos do STF nesta quarta-feira (12/11). O diálogo partiu de uma indagação do ministro Edson Fachin sobre se Flávio Dino preferia, dado o avançado da hora, apresentar seu voto ou deixar para fazê-lo no dia seguinte. Foi então que Cármen Lúcia revelou que […]
Com voto de Cármen Lúcia, STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação do ex-mandatário a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte […]