STF derruba critério de promoção de juízes baseado em índice de conciliação
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, por unanimidade, o trecho de uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concedia vantagem em promoções por merecimento a magistrados com maior índice de conciliação. A regra privilegiava juízes que obtinham mais acordos entre as partes nos processos sob sua responsabilidade. A decisão foi […]
STF mantém regra de honorários advocatícios em acordos trabalhistas após 24 anos de tramitação
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade, nesta quinta-feira (9), a norma que estabelece regras sobre honorários advocatícios em acordos judiciais trabalhistas, determinando que cada parte arque com os custos de seus próprios advogados, mesmo quando houver condenação transitada em julgado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Cármen Lúcia dá cinco dias para Lula e Alcolumbre explicarem alterações na Lei da Ficha Limpa
Por Carolina Villela A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestem informações no “prazo máximo e improrrogável de cinco dias” sobre alterações feitas na Lei da Ficha Limpa. A decisão […]
Cármen Lúcia e Moraes votam para manter Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Por Carolina Villela Os ministros Cármen Lúcia (relatora) e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do senador Sergio Moro (União-PR), mantendo-o como réu no processo que o acusa de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento do recurso na (PET) 11199 […]
Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
TSE abre trabalhos do semestre com posse administrativa de dois ministros e recado velado da presidente
Por Hylda Cavalcanti De forma discreta e concisa, mas sem deixar de passar recado diante de representantes do Executivo e de muitos advogados, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, abriu os trabalhos da Corte para o segundo semestre nesta sexta-feira (1º). A magistrada iniciou a sessão por volta das 13h, em […]
Senadores bolsonaristas pedem impeachment de Cármen Lúcia, do STF
Três senadores protocolaram na quarta-feira (16) pedido de impeachment contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) fundamentaram a solicitação na Lei 1.079/1950, alegando violação à dignidade do cargo. A iniciativa surge após declarações da magistrada sobre regulamentação das redes sociais e decisões envolvendo […]
TSE Julgou 1.221 Processos no primeiro semestre de 2025
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro semestre forense de 2025 com números expressivos de produtividade, segundo balanço apresentado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, durante a última sessão do período, realizada nesta terça-feira (1º). Entre 3 de fevereiro e 30 de junho, o Colegiado julgou 1.221 processos, sendo 384 em […]
Ministra Cármen Lúcia Defende Democracia em Eventos na Suécia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou de eventos em Estocolmo, na Suécia, relativos à celebração dos 30 anos do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional). Durante sua participação, a ministra afirmou que “sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz”. Entre terça-feira (10) […]
Carmen Lúcia prepara duas listas tríplices para próximas vagas de ministro do TSE, uma, só feminina
Por Hylda Cavalanti Poucas horas depois de o presidente Lula ter indicado o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que está aberta, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, providenciou duas listas tríplices para escolha, por parte dele, de um […]