Por Hylda Cavalanti
Poucas horas depois de o presidente Lula ter indicado o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que está aberta, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, providenciou duas listas tríplices para escolha, por parte dele, de um nome para ocupar a próxima vaga de ministro na Corte eleitoral.
As listas, entretanto, ainda não chegaram até Lula. Carmen Lúcia na verdade as submeteu antes ao Supremo Tribunal Federal (STF) que já as aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (28/05). O detalhe é que, em uma delas, apenas mulheres fazem parte da relação.
Diferentemente da indicação de ministros para o STF, que é de livre escolha por parte do presidente da República entre pessoas de reputação ilibada e notável saber jurídico, para o TSE Lula é obrigado a seguir as listas – regra que é exigida constitucionalmente, também para indicação de ministros ao STJ.
Estratégia
Magistrados e servidores do TSE comentam, em reservado, que a presidente do Tribunal eleitoral fez a opção por três mulheres para não dar a Lula outra alternativa a não ser a escolha de uma mulher para uma das vagas.
E enfatizam que foi levado em conta durante a escolha, o risco de o plenário do TSE ficar sem qualquer representatividade feminina durante as eleições gerais de 2026. Mas entre políticos e até magistrados, a avaliação é outra.
Eles acham que, agindo assim, Carmen Lúcia deu (mesmo sem ter sido essa a intenção) uma oportunidade a Lula de agradar aos coletivos femininos, que desde 2023 pedem a indicação de mulheres para as duas vagas existentes no STJ.
Para a primeira, o presidente já definiu que será um homem, conforme ele tinha comentado com políticos e representantes do Judiciário há meses. Falta a segunda.
Com a lista tríplice para o TSE, Lula fica mais livre para fazer a segunda indicação ao STJ da forma como desejar e com menos desgaste junto a todos os que brigam por mais vagas ocupadas por mulheres em Tribunais superiores.
Vagas do TSE
As duas vagas a serem abertas no TSE são da atual ministra Isabel Gallotti e da própria Carmen Lúcia. Isto porque Isabel, ministra do STJ que hoje integra o plenário do Tribunal, concluirá seu mandato em novembro deste ano, enquanto Carmen, do STF, deixará o TSE em agosto de 2026 – ou seja, antes das eleições.
As representantes da lista tríplice exclusivamente feminina são consideradas advogadas com carreiras marcadas pela atuação no campo jurídico e nos direitos humanos. Cristina Gama é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Estela Aranha foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça; e Vera Lúcia, que já atua como ministra substituta no TSE, tem longa trajetória na defesa dos direitos humanos.
Os nomes da segunda lista incluem José Levi do Amaral, ministro da Justiça no governo de Michel Temer, e os dos atuais ministros da Corte Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que podem ser reconduzidos para mais um biênio.
Durante a votação das listas, Carmen Lúcia justificou sua posição. “Presidente, se não tivéssemos a oportunidade de ter uma lista de homens e uma lista de mulheres para o próximo ano, 2026, quando haverá o pleito eleitoral geral, nós teríamos no Tribunal Superior Eleitoral os sete cargos de juízes providos por homens”, disse.
Tanto o nome do desembargador federal indicado ontem por Lula para ministro do STJ como os demais nomes para o TSE e o da ministra indicada em março passado para o Superior Tribunal Militar (STM), precisam ainda ser sabatinados pelo Senado Federal e submetidos a votação pelo plenário do Senado. A expectativa é de que essa sabatina só seja realizada no segundo semestre.
