Bancos seguem oferecendo venda casada a clientes, prática condenada pela Justiça
Por Hylda Cavalcanti Apesar das condenações judiciais e proibições diversas, algumas instituições financeiras continuam oferecendo a “venda casada” de produtos ...
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STJ rejeita recurso para modulação da tese sobre honorários de sucumbência em casos de IDPJ
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que pediu que a tese firmada anteriormente pela Corte ...
STJ muda entendimento sobre denunciação da lide em caso de erro médico
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou entendimento e decidiu, recentemente, que a vedação da denunciação da lide ...
Supermercado condenado a indenizar cliente que caiu em piso molhado
A 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Supermercado Tavares ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a ...
CDC não limita obrigação de fornecedor de indenizar consumidor por produto defeituoso
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 30 dias concedido pelo artigo 18 ...
Em serviço onde o contratante não é destinatário final da relação de consumo não cabe o CDC, diz STJ
Nos processos em que determinado produto ou serviço for contratado para implementação de atividade econômica, sem que o contratante seja ...
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