STJ muda entendimento sobre denunciação da lide em caso de erro médico
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou entendimento e decidiu, recentemente, que a vedação da denunciação da lide ...
Tag: CDC
Supermercado condenado a indenizar cliente que caiu em piso molhado
A 14ª Vara Cível de Brasília condenou o Supermercado Tavares ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a ...
CDC não limita obrigação de fornecedor de indenizar consumidor por produto defeituoso
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de 30 dias concedido pelo artigo 18 ...
Em serviço onde o contratante não é destinatário final da relação de consumo não cabe o CDC, diz STJ
Nos processos em que determinado produto ou serviço for contratado para implementação de atividade econômica, sem que o contratante seja ...
NOTÍCIAS POPULARES
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
