CNJ apresenta ações contra violência policial a comissão internacional de direitos humanos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um conjunto de medidas para monitorar e reduzir a violência policial no Brasil. O encontro, realizado em 4 de dezembro, ocorreu durante a visita da comissão ao país para investigar a Operação Contenção, que resultou em 121 mortes no […]
TRF 3 autoriza denúncia contra médicos legistas por crimes praticados durante ditadura militar
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o recebimento de denúncia contra os médicos legistas Harry Shibata e Antonio Valentini que atuaram no período da ditadura militar, acusados de crimes diversos. Com a decisão, o TRF 3 autoriza denúncia […]