Webinário do CNJ Debate Prevenção de Assédio no Poder Judiciário
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Poder Judiciário promoverá webinário voltado a debater os limites da liderança, com foco na prevenção de abusos. O evento acontece na sexta-feira (13/6), das 16h às 18h, dirigido a integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação dos […]
CNJ define calendário de 18 sessões para segundo semestre de 2025
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o cronograma de atividades para o segundo semestre de 2025, com a previsão de realização de 18 sessões plenárias destinadas ao julgamento de processos administrativos. A programação foi oficializada através das portarias CNJ n. 173/2025, 174/2025 e 175/2025, distribuindo as sessões entre modalidades presenciais e virtuais […]
Solo Seguro Favela 2025 priorizará mulheres na entrega de mais de 116 mil títulos de propriedade
A Semana Solo Seguro Favela 2025 teve início nesta segunda-feira (9) com uma meta ambiciosa: entregar pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis em todo o território nacional. O evento, que se estende até 13 de junho, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as corregedorias estaduais e do […]
CNJ divulga resultado preliminar do Ranking da Transparência 2025
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente a 2025. A iniciativa incentiva os órgãos do Judiciário a apresentarem informações de forma mais clara, acessível e padronizada, facilitando o controle social. Com a publicação do resultado preliminar, tribunais e conselhos têm cinco dias para […]
CNJ disponibiliza novos dados sobre indígenas, tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas, e tráfico de pessoas e trabalho escravo, facilitando a consulta pública sobre tramitação desses processos no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite que magistrados, servidores e sociedade monitorem as principais estatísticas de […]
CNJ aprova exclusão de perfis genéticos em caso de absolvição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação que orienta os tribunais sobre procedimentos para exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos. A medida se aplica também a não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, garantindo segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais. A decisão foi tomada […]
Presidente do CNJ visita Quilombo dos Palmares em encontro sobre direitos humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Quilombo dos Palmares na manhã desta segunda-feira (2/6). A visita aconteceu durante o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, realizado no Parque Memorial, na Serra da Barriga, em Alagoas. Barroso […]
CNJ instaura processo disciplinar contra juiz investigado por envolvimento na Operação Sisamnes
Por Hylda Cavacamti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/05), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, no Mato Grosso. Os conselheiros, com a decisão, também mantiveram o afastamento cautelar estabelecido para o magistrado em outubro do ano passado. […]
CNJ: Busca Ativa promove adoção de 1,1 mil crianças com dificuldades especiais
O programa Busca Ativa, coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já promoveu a adoção de 1.187 crianças e adolescentes com perfil de difícil colocação desde 2019. A ferramenta é voltada para menores com mais de 8 anos, com deficiência ou grupos de irmãos. Atualmente, conforme os […]
CNJ afasta juiz que fraudou sistema e acumulou mais de 3 mil processos judiciais
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar compulsoriamente, durante sessão realizada esta semana, o juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ). O motivo da pena — indisponibilidade compulsória — foi o fato de o magistrado ter apresentado reiterada morosidade processual e cometido fraude no sistema […]