Alerta no Judiciário: subnotificação mascarou crise de saúde mental entre magistrados e servidores
A saúde mental no Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise silenciosa e subestimada. Dados revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expõem uma realidade preocupante: enquanto pesquisas independentes apontam que 78% dos magistrados do Ceará sofrem de ansiedade, nervosismo ou depressão, os números oficiais registraram apenas 69 magistrados afastados por transtornos mentais em todo o […]
CNJ aposenta com vencimentos proporcionais juiz que agrediu esposa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão foi tomada em 20 de maio de 2025, durante sessão plenária, e reflete a gravidade da conduta do magistrado, que […]
CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 8 de junho de 2025 o prazo para inscrição no Prêmio CNJ Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A atualização do cronograma foi estabelecida pela Portaria n. 140/2025, que busca ampliar a participação de iniciativas bem-sucedidas no enfrentamento a este […]
Segunda edição premia inovação social no Poder Judiciário
Dez projetos inovadores de promoção da dignidade humana, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate à discriminação, serão premiados pelo CNJ nesta terça-feira (20/5). A cerimônia acontece durante a 7ª sessão ordinária do órgão, em Brasília. O Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário está em sua segunda edição e reconhece práticas eficazes em […]
CNJ desenvolve protocolo nacional para litígios estruturais
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avançou na elaboração de diretrizes para identificação e condução de processos estruturais pelos tribunais. A medida surge em resposta ao crescimento desses litígios no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias do Judiciário. A oficina realizada na quarta-feira (14/5) discutiu orientações para magistrados […]
Judiciário, Executivo e CNJ se mobilizam para resolver problemas fundiários na Amazônia
Acordo entre CNJ, Ministério da Justiça e tribunais da Amazônia Legal visa agilizar estudos sobre disputas de terra. Parceria com universidades federais oferecerá suporte técnico para mediar conflitos complexos. Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e […]
CNJ lança curso de capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um curso online gratuito sobre o Domicílio Judicial Eletrônico voltado para pessoas físicas. A ferramenta, desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros e busca garantir maior eficiência nas intimações e citações. Plataforma acessível O curso tem carga horária de duas horas e […]
CNJ divulga novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu comunicado aos tribunais e conselhos de todo o país sobre as novas regras para contagem de prazos processuais que entrarão em vigor a partir de 16 de maio. A partir dessa data, todos os prazos serão contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Domicílio Judicial Eletrônico ou […]
Pena Justa: plano nacional de reforma do sistema carcerário avança nos estados
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025. Esses planos estaduais seguem as diretrizes do plano nacional, apresentado ao STF em 2024 e validado pela Suprema Corte em dezembro do mesmo ano. Os […]
CNJ se une à OAB em campanha contra golpes de falsos advogados
Iniciativa apresenta plataforma digital que permite verificar a identidade de profissionais da advocacia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou ontem seu apoio oficial à campanha lançada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) para combater um esquema criminoso que tem feito cada vez mais vítimas no país: o golpe do falso advogado. A […]