TCU conclui inspeção realizada no Banco Central sobre caso Master e documento já está no gabinete do ministro relator
Por Hylda Cavalcanti O setor AudBancos, unidade de auditoria especializada em bancos públicos e reguladores financeiros do Tribunal de Contas da União (TCU), confirmou que concluiu nesta quinta-feira (12/02) o relatório de inspeção sobre o processo de liquidação do Banco Master pelo Banco Central. O documento foi encaminhado para o gabinete do ministro relator do […]
Haddad defende que Banco Central assuma fiscalização dos fundos de investimento
Da Redação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, em entrevista ao UOL News, a transferência da fiscalização dos fundos de investimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o Banco Central (BC). Segundo ele, uma proposta nesse sentido já foi apresentada e está em debate dentro do governo federal. A fala ocorre em meio […]
Dino determina que DenaSUS redefina cronograma de auditorias em emendas parlamentares
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) redefina o cronograma de regularização das contas específicas para recebimento de recursos de emendas parlamentares em até dez dias. A decisão foi motivada pela apresentação de um calendário considerado inadequado […]
Bolsa de Valores não tem responsabilidade em falência de corretora caso tenha feito fiscalização devida
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, recentemente, que a Bolsa de Valores não tem responsabilidade em ação indenizatória movida por investidores contra a instituição. No caso em questão, analisado pela 3ª Turma, os ministros do colegiado concluíram que não houve demonstração de negligência no dever de fiscalização. A exigência de cumprimento do […]
Corregedoria Nacional de Justiça determina investigação sobre precatórios em todos os TRFs
Por Hylda Cavalcanti A Corregedoria Nacional de Justiça determinou uma investigação em todos os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país para identificar a expedição de precatórios e checar os que foram ou estejam em vias de ser irregularmente emitidos. A movimentação do órgão no sentido de investigar esses documentos começou no início do mês, […]
CNJ fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo devido ao excesso de prazo nos processos judiciais. O Provimento 193/2025 será observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. Até então, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual é vinculada […]