Bom para o Brasil: Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Trump
Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço de Trump A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (20) que parte do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump é ilegal, ao entender que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o chefe do Executivo a criar tarifas amplas sem aval do Congresso. A […]
Associação é condenada por danos morais coletivos por prestar serviços jurídicos de forma ilegal
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Associação dos Mutuários e Consumidores de Campinas e Região (Amucamp) ao pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos, pela realização de propaganda, captação de clientes e prestação de serviços jurídicos de forma ilegal. Para os magistrados do TRF 3, […]
Trump ignora Congresso e reacende debate sobre limites do poder presidencial após ataque ao Irã
Em uma decisão que reacende o debate sobre os limites do poder presidencial nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump autorizou, sem aval do Congresso, uma série de bombardeios contra instalações nucleares iranianas neste fim de semana. A ação militar, que atingiu os complexos de Fordo, Natanz e Isfahan, foi justificada pelo governo americano como […]