INSS: descontos indevidos desde março de 2020 serão restituídos
Alex Rodrigues – Agência Brasil O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (8), que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025. “O marco temporal [para ressarcimentos] são os últimos cinco […]
Turma Regional de Uniformização da 4ª Região flexibiliza critério de segurado de baixa renda para conceder auxílio-reclusão
Num julgamento considerado emblemático, que pode servir de parâmetro para casos semelhantes, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que é possível flexibilizar o critério de concessão de benefício para segurado de baixa renda, em casos especiais. O processo em questão que debateu essa flexibilização teve como objetivo […]
Bruno Dantas, do TCU, dá 15 dias ao INSS para explicar como devolverá valores retirados de aposentados
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (06/05) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que explique ao Tribunal, dentro de prazo de 15 dias, como será feita a devolução dos valores descontados de forma irregular das contas de aposentados. Os valores, que ultrapassam a cifra de R$ […]
STJ julga nesta terça-feira, caso antigo de descontos no pagamento de aposentados dos Correios
Fachada do prédio sede dos Correios
AGU cria grupo especial para combater fraudes contra INSS e recuperar R$ 6,3 bilhões
Fachada do INSS em Brasília.