STJ Retoma Julgamento do Crime da 113 Sul com Prisão Imediata em Pauta
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso especial da arquiteta Adriana Villela no caso Crime da 113 Sul. O colegiado também analisa pedido de prisão imediata da ré apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério Público Federal (MPF) e […]
Sequestro de crianças: Advogados, entidades sociais e famílias aguardam julgamento do STF
Por Hylda Cavalcanti Está sendo aguardado com muita expectativa por advogados, entidades sociais e famílias envolvidas, o julgamento marcado para esta quinta–feira (05/06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. O tema tinha sido agendado para a última semana, mas terminou sendo adiado. E como o STF tem uma […]
STF inicia nova fase do 8/1 com interrogatório de Bolsonaro e outros sete réus
Após 52 depoimentos de testemunhas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para interrogar os oito membros do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os interrogatórios começam na próxima semana e representam etapa decisiva do processo, onde os réus poderão esclarecer ou rebater as acusações que […]
STF conclui nesta segunda-feira oitivas do núcleo central do inquérito do 8/1
O Supremo Tribunal Federal deve encerrar nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas indicadas na ação penal que apura o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A última oitiva será a do senador Rogério Marinho (PL-RN), convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres, […]
PM que matou campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo vai a júri popular nesta quinta-feira
O policial militar Henrique Otávio Velozo, de 34 anos, será julgado pelo assassinato do campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo nesta quinta-feira. O caso ocorreu há 21 meses. O julgamento acontece nesta quinta-feira no Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde o réu responderá pela execução do atleta com um […]
Núcleo 3: STF encerra fase da admissão das denúncias e põe mais 10 no banco dos réus da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (20), receber parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os militares e civis apontados como integrantes do “Núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado investigada no Inquérito no 4 921. Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feria
Com informações da agência de notícias do STF – A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. Na primeira delas serão analisados recursos (embargos de declaração) apresentados pelo Ministério Público Federal. O MPF alega omissão quanto à decisão judicial que não […]
Cade investiga conselhos profissionais por proibição de registro de diplomas EAD
Órgão analisa possível restrição à concorrência em três casos envolvendo resolução contra diplomas a distância O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pautou para esta quarta-feira (14) o julgamento de três processos envolvendo conselhos profissionais que, em 2019, emitiram resoluções contra o registro do diploma de graduados na modalidade “a distância”. As resoluções foram declaradas […]
STF aceita denúncia e integrantes do “Núcleo 4” se tornam réus
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (06) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete militares e policiais integrantes do chamado “Núcleo 4”, referente à tentativa de golpe de Estado, no âmbito da Pet 12100. Com a decisão, todos os acusados se tornaram réus em uma ação […]
STF aceita por unanimidade denúncia contra o Núcleo 4 do golpe; réus agora são 21
Primeira Turma recebe integralmente acusação contra militares e policiais suspeitos de disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu por unanimidade nesta terça-feira (6) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete integrantes do chamado “Núcleo 4” da trama golpista.Os cinco ministros integrantes da turma […]