Entidades e juristas alertam para inconstitucionalidade do PL que muda licenciamento ambiental
Por Hylda Cavalcanti Diversas entidades nacionais e internacionais da sociedade civil divulgaram comunicados e notas de alerta, durante o fim ...
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Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ...
Andressa Paz: Flexibilizão do licenciamento ambiental e retrocesso estrutural — um alerta
Por Andressa Paz Introdução A aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021 pelo Senado Federal marca um ponto de inflexão ...
