Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira (16) normas para disciplinar o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam candidaturas. A medida surge após dias de decisões conflitantes envolvendo o canal Exército...
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aproveitou o Dia Mundial da Alimentação, nesta sexta-feira (16/10), para divulgar um guia que orienta a criação de hortas, granjas, pisciculturas, padarias e outras estruturas de produção...
Da Redação O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 140/2026, que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). As mulheres...
Da Redação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um hospital de Montes Claros e de sua seguradora por aplicar dipirona em um paciente com alergia...
Da Redação A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu alvará para que pais publiquem, por um ano, fotos e vídeos do filho bebê nas redes sociais. A autorização, porém, vem...
Da Redação A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma operadora de plano de saúde a custear a cirurgia reparadora das mamas de uma paciente de Concórdia que perdeu...
Insira o URL de destino
Ou apontar para um conteúdo existente