Chileno é denunciado pelo MPF por ameaçar voo e atacar funcionários com ofensas racistas e homofóbicas – – –

PCC e CV viram organizações terroristas para os EUA a partir de hoje – – –

STM confirma condenação de civis por desvio de metralhadoras do Exército em São Paulo – – –

Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial – – –

STJ mantém absolvição de réu por posse de arma de fogo pelo fato de revista de policiais ter extrapolado limite – – –

AGU cria equipes jurídicas para reforçar segurança em concessões e parcerias público-privadas – – –

TST mantém adicional de insalubridade a operador de frigorífico e reafirma que protetor auricular não afasta direito ao benefício – – –

STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, incluída na Reforma da Previdência – – –

STF encerra disputa dos Correios contra franquias e abre prazo para acordo em processo de transportes – – –

STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano – – –

STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários – – –

Captação de recursos expõe fragilidades jurídicas nas empresas – – –

PDL sobre protocolo de Montevidéu, referente ao Mercosul, avança no Congresso e segue para o Senado – – –

Cláudio Castro tem recursos rejeitados pelo TSE e segue inelegível até 2030 – – –

Economia, IA e inovação são destaques do último dia de realização do Fórum de Lisboa – – –

Fachin recebe relatora da ONU e alerta para ataques ao Judiciário e pressões externas sobre magistrados – – –

Motoristas e cobradores podem ter aposentadoria especial reconhecida, decide STJ – – –

Bancos defendem Pix: EUA entenderam errado o sistema brasileiro – – –

Senado aprova decreto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro – – –

Brasil pode pagar mais 12,5% de tarifa nos EUA por falha em combater trabalho forçado – – –

Dino dá 30 dias para União apresentar plano de retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Cinta Larga – – –

Descumprimento de precedentes trabalhistas leva TST a adotar medidas drásticas contra o TRT-4 – – –

AGU ajuíza 26 ações e cobra R$ 618 milhões de infratores ambientais em todo o país – – –

Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix – – –

Advogado é condenado por má-fé após apresentar jurisprudência falsa em processo cível – – –

Zema tem 15 dias para se manifestar no STJ sobre acusação de calúnia contra Gilmar Mendes – – –

TJDFT obriga plano de saúde a custear transplante de córnea e pagar R$ 5 mil por dano moral – – –

TST mantém condenação de empresa por agressão com pedra contra técnico de segurança – – –

STF derruba por unanimidade obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono – – –

Lewandowski e Gonet se destacam no Fórum de Lisboa durante painel sobre melhorias para a segurança pública – – –

Conciliação Trabalhista supera R$ 2 bilhões e encerra edição histórica em todo o país – – –

Em meio ao caso Henry Borel, STJ diz que magistrados não devem temer julgamento da sociedade – – –

Independência, protagonismo, imparcialidade e ética no Judiciário: destaques do congresso internacional do STJ – – –

TJDFT mantém condenação por suspensão indevida de água em residência de idosos – – –

Dúvida sobre raça de candidato em concurso público? A autodeclaração deve falar mais alto – – –

Trump indica embaixador para o Brasil após 16 meses sem representante diplomático – – –

EUA propõem taxar produtos brasileiros em 25% por práticas “irrazoáveis” – – –

STJ derruba pronúncia por homicídio: indícios indiretos não bastam para levar réu a júri – – –

Justiça autoriza citação a jogador Luiz Henrique durante período de treinos para a Copa do Mundo, em Teresópolis – – –

Flávio Dino cassa censura a reportagens do Grupo Gazeta sobre indiciamento de dentistas – – –

Caixa Econômica é condenada a indenizar idosa de 81 anos vítima de golpe do falso filho – – –

Em Lisboa, Moraes defende urgência na regulação internacional de redes sociais e alerta para risco à soberania – – –

Julgamento do caso Henry Borel bate recorde e entra no 8º dia consecutivo noTJRJ – – –

Empresa perde pedido de indenização contra vendedora que chamou gestão de “palhaçada” no WhatsApp – – –

Filho de trabalhador morto em acidente elétrico receberá indenização julgada em sua cidade natal – – –

STJ realiza Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial com juristas do Brasil e entidades internacionais – – –

Empregados da Gerdau receberão indenização por perda de chance em patente industrial – – –

XIV Fórum de Lisboa reúne juristas, advogados, políticos, e empresários do Brasil e outros 12 países – – –

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará – – –

Fachin alerta para riscos de decisões algorítmicas sem controle jurídico – – –

Polícia civil de SP faz operação contra ONG ligada ao filme sobre Bolsonaro por fraude em wi-fi – – –

Cuidado: CFOAB alerta para site ilegal que se apresenta como canal para falsa inscrição ao exame da Ordem – – –

3ª edição da ‘Semana da Pauta Verde’ tem meta de movimentar mais de 30 mil processos ambientais – – –

Aprovado em comissão da Câmara projeto que dá prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – – –

Petrobras reduz preço do diesel a partir desta segunda-feira – – –

É preciso cansar o cansaço, canta Juliana Linhares – – –

TST autoriza abate de saldo negativo de banco de horas em verbas rescisórias, firmado por acordo sindical – – –

MPF recomenda ampliação do atendimento psicossocial a vítimas de violência institucional no Brasil – – –

Banco Central exige auditoria independente para corretoras de criptomoedas a partir de junho – – –

Comissão aprova relatório que conclui: JK foi morto pela ditadura militar em 1976 – – –

TRF 3 mantém decisão que autoriza multas por transporte de material biológico de forma irregular – – –

TST mantém justa causa de atendente que aplicou descontos indevidos na conta do marido – – –

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STF forma maioria para derrubar lei maranhense que permitia pais vetarem aulas sobre gênero – – –

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No júri do caso Henry, testemunha relata socos, afogamentos e ameaças de Jairinho desde os 3 anos – – –

PEC que estende a imunidade tributária para entidades religiosas é aprovada na Câmara e segue para o Senado – – –

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Magistrados ressaltam importância de evento que discutiu crimes transnacionais na sede da Interpol, na França – – –

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Quatro condenados por linchamento que terminou em morte no interior de São Paulo – – –

Mulher tem paternidade reconhecida mesmo sem exame de DNA – – –

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TRF 2 aumenta indenização a ser paga pela Marinha a cabo trans obrigado a usar fardamento masculino – – –

Cármen Lúcia suspende devolução de criança ao pai no Reino Unido após alegações de violência doméstica – – –

TST mantém decisão que anulou acordo trabalhista de haitiano com construtora por simulação e fraude processual – – –

TST homologa acordo entre Petrobras e sindicatos que encerra 17 ações coletivas trabalhistas – – –

TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança – – –

Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça – – –

AGU e SPU firmam acordo para agilizar ações judiciais em casos de danos ambientais e ao patrimônio da União – – –

STF homologa acordo que libera operação de crédito para capitalizar o BRB – – –

STF retoma julgamentos sobre improbidade administrativa e pautas trabalhistas nesta quinta-feira – – –

Zanin analisa denúncia por venda de sentenças no STJ e mantém competência do STF para julgar caso – – –

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Duas mulheres e um homem compõem a lista tríplice para nova vaga de ministro do TST – – –

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Nova fase da Carbono Oculto mira fintechs e nafta adulterado na lavagem de dinheiro pelo PCC – – –

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terça-feira, 2 de junho de 2026