STF tem dois votos a um contra novo recurso de Robinho sobre prisão por estupro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar mais um recurso do ex-jogador Robinho contra a decisão da Corte que manteve a sua prisão no Brasil pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo) cometido na Itália, em 2013. O relator do habeas corpus (HC) 239162, ministro Luiz Fux, negou os embargos […]
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento no STF sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]
STF retoma julgamento sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]
ONGs pedem na Justiça devolução de recursos do Bolsa Família gastos em apostas online e indenização de R$ 500 milhões
Da Redação Três organizações não governamentais entraram com uma ação na Justiça Federal de São Paulo pedindo que empresas de apostas online devolvam todo o dinheiro do Bolsa Família arrecadado desde novembro de 2024. O processo também solicita uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais à sociedade, valor que deve ser destinado a […]
Moraes afirma que alguns querem transformar o STF em revista Caras
Durante sessão da 1° Turma do Supremo Tribunal Federal, que julga a denúncia da Procuradoria – Geral da República, na Pet 12100, contra o chamado “Núcleo 4”, da trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a atuação da imprensa na cobertura dos julgamentos, mas afirmou que parte dos jornalistas “quer transformar […]
Crianças do Complexo da Maré fazem aula de jiu-jitsu com ministro do STF
Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, viveu uma experiência única na última quinta-feira (24) ao participar de um treino de jiu-jitsu com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). A atividade, realizada no centro de treinamento da Corte em Brasília, marcou a aproximação entre o […]