Fux defende fim das bets, mas admite modulação para preservar segurança jurídica

Da Redação A audiência pública realizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proibição das bets foi marcada pela defesa da medida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo ministro Luiz Fux, que conduziu os trabalhos. Embora tenha manifestado posição favorável ao banimento das apostas eletrônicas, o relator das ações que […]
STF inicia audiência sobre proibição das bets sob polêmica por escolha de participantes

plenário onde acontece a audiência pública sobre impacto das bets
STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), as regras que organizam a Polícia Penal de São Paulo. Por maioria, o Plenário validou trechos da lei estadual que subordinam a corporação à Secretaria da Administração Penitenciária e permitem que os policiais penais sejam convocados por seus superiores a qualquer tempo. A decisão […]
STF confirma exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) pela exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que o imposto municipal não representa receita nem faturamento das empresas prestadoras de serviços e, por isso, não pode ser alcançado pelas contribuições […]
Fux dará voto decisivo sobre inclusão do ISS na base do PIS e da Cofins no STF

Ministro Fux no plenário do STF com semblante leve, risonho
AGU defende que ‘MP das Bets’ seja mantida e pedido de suspensão da sua eficácia, indeferido

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de indeferimento da suspensão da eficácia da Medida Provisória nº 1.394/2026, a chamada ‘MP das bets’, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de cota fixa no País. Em outras palavras, o órgão […]
Fux dá 72 horas para AGU se manifestar sobre pedido de retomada das bets

Da Redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (2) que a Advocacia-Geral da União (AGU) se pronuncie em 72 horas sobre os pedidos de entidades do setor de apostas online, que tentam derrubar a medida provisória que proibiu as bets no país. Entidades do setor recorreram ao Supremo Fux […]
Fachin adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida no STF

Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. Segundo a Agência Brasil, ainda não há data prevista para a análise dos processos. Sessão será […]
TSE julga hoje decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que mandou remover publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso já passou por idas e […]
Fux suspende decisão de Dino e restabelece remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Da Redação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão do colega Flávio Dino que havia liberado publicações ligando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Com isso, voltam a […]