Lula acusa Hugo Motta de traição e diz que se não for ao STF, não governa mais

Lula e Hugo Motta: AGU vai estuda judicialização do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, por ter descumprido um acordo político firmado em reunião na residência do parlamentar. Em entrevista à TV Bahia, ele afirmou que não consegue mais governar o país se não tiver acesso ao Congresso Nacional, destacando a importância da […]

Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso

A foto mostra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em julgamento no plenário da Corte. Ele é um homem branco e careca.

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7389 apresentada pelo PSOL contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do Imposto sobre […]

STF analisa constitucionalidade de decreto que suspendeu registros de armas para CACs

A foto mostra uma pessoa segurando uma arma de fogo preta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade do decreto (11.615/2023) do presidente Lula que suspendeu os registros para compra e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito. A restrição afeta diretamente caçadores, colecionadores e atiradores (CACs). Em março de […]

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