TRF 1 garante a pescadora artesanal direito a aposentadoria especial pelo INSS
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) manteve sentença de primeira instância e reconheceu o direito a uma pescadora artesanal do Estado do Pará de receber benefício de aposentadoria por idade, na condição de segurada especial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação junto à Corte com o argumento […]
TRF1 muda decisão e concede a trabalhadora rural o salário-maternidade
mulher com enxada na mão trabalhando na roça