MPF age contra 828 permissões irregulares de garimpo na Amazônia às vésperas da COP30
Da Redação Uma operação do Ministério Público Federal revelou um cenário alarmante de descontrole na fiscalização ambiental da Amazônia: 828 permissões de garimpo foram concedidas irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, sudoeste do Pará, sem que o órgão responsável pela conservação nem sequer fosse notificado. A ação judicial, protocolada em dezembro de 2024, […]
Projeto de saneamento com apoio do MPF zera mortalidade infantil em aldeia Xavante
Um projeto piloto de saneamento básico eliminou completamente a mortalidade infantil na aldeia Etenhiritipá, principal povoado da Terra Indígena Pimentel Barbosa, no interior de Mato Grosso. Até 2018, as crianças nascidas no local corriam risco nove vezes maior de morrer antes dos cinco anos em comparação com outros brasileiros – índice similar ao de países […]
Justiça Federal do Acre recebe denúncia contra dois acusados de tráfico internacional de pessoas
Da redação A Justiça Federal no Acre aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois homens acusados de tráfico internacional de pessoas e rufianismo, crimes relacionados à exploração sexual de mulheres brasileiras na Itália. Os réus são suspeitos de ter aliciado vítimas em 2024 sob falsas promessas de enriquecimento fácil, submetendo-as posteriormente a exploração […]
André Mendonça estabelece novos parâmetros para acordos de leniência e homologa repactuações bilionárias
Da redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novos parâmetros para a negociação e celebração de acordos de leniência no Brasil, fixando diretrizes que devem ser observadas por todas as instituições públicas envolvidas no combate à corrupção. A decisão, tomada em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSOL, […]
MPF revela bastidores de operações que desarticularam redes de tráfico humano
Da Redação O Ministério Público Federal lançou série especial do programa “Direito de Todos” revelando bastidores de investigações que desarticularam esquemas de tráfico de pessoas, alertando sobre golpes que usam redes sociais para atrair jovens com falsas promessas de emprego no exterior. A série detalha casos emblemáticos conduzidos pela instituição, incluindo o complexo KK Park […]
MPF defende indenização automática por danos morais em planos de saúde
Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) defendeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento automático de danos morais nos casos de recusa indevida de cobertura por planos de saúde. Para o órgão, não é necessário comprovar o sofrimento do paciente, pois o dano moral é evidente quando há negativa injustificada ao tratamento médico […]
PGR e AGU reafirmam soberania nacional e defendem Alexandre de Moraes
Por Karina Zucoloto O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, manifestaram apoio ao ministro Alexandre de Moraes durante a abertura do semestre judiciário nesta quinta-feira (1º). As autoridades fizeram discursos em defesa da soberania nacional e repudiaram pressões externas contra o Supremo Tribunal Federal. Gonet declarou […]
MPF pede suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados do COAF
Da redação O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão urgente de todos os processos que questionam provas obtidas através de relatórios do Coaf sem autorização judicial prévia. A medida visa evitar insegurança jurídica até decisão definitiva da corte. O pedido abrange processos em todo o país e inclui […]
MPF propõe atuação integrada contra tráfico internacional de pessoas
O Ministério Público Federal defende uma atuação especializada e integrada com instituições nacionais e internacionais para combater o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, crimes que extrapolam fronteiras e estão associados a redes criminosas organizadas. A coordenadora da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes, Stella Scampini, […]
MPF e Polícia Federal apuram esquema de tráfico internacional de mulheres
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram operação para desarticular organização criminosa que aliciava mulheres brasileiras para exploração sexual na Europa. A ação resultou na prisão de uma suspeita e no bloqueio de R$ 6,6 milhões em bens. A investigação da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas revelou esquema sofisticado […]