CNJ julgará determinação para lavratura e retificação de atestados de óbito de vítimas da chacina de Acari (RJ)
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou para a sessão ordinária desta terça-feira (16/9) o julgamento de proposta normativa que determina aos cartórios de registro civil a lavratura e a retificação dos assentos de óbito dos 11 jovens desaparecidos na chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro. A medida atende […]
Confira a pauta de julgamentos do TSE nesta quinta (26)
Com informações da agência de notícias do YSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, um total de seis processos. Entre os destaques, estão recursos relativos às Eleições Municipais de 2024 que envolvem multas decorrentes de propaganda irregular nas cidades de Cornélio Procópio, no Paraná, e Guaramiranga, no Ceará. […]