Com informações da agência de notícias do YSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (26), a partir das 10h, um total de seis processos. Entre os destaques, estão recursos relativos às Eleições Municipais de 2024 que envolvem multas decorrentes de propaganda irregular nas cidades de Cornélio Procópio, no Paraná, e Guaramiranga, no Ceará. Os recursos questionam decisões individuais proferidas pelos relatores dos casos no TSE.
Confira os destaques da sessão desta quinta (26):
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600789-76.2024.6.16.0026
Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que condenou Thais Takahashi, eleita ao cargo de vereador no município de Cornélio Procópio (PR), ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral negativa na internet nas Eleições 2024.
Relator: ministro André Mendonça
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600561-46.2024.6.06.0005
Trata-se de recurso contra decisão do TRE do Ceará (TRE-CE) que condenou Marcos Antônio Caracas de Souza e Nadla Carla da Silva Freitas, candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito de Guaramiranga (CE) nas Eleições 2024, ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
Relatora: ministra Isabel Gallotti
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
MC/LC/DB
Processos relacionados: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600789-76.2024.6.16.0026; e Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600561-46.2024.6.06.0005
