Pensão por morte, mesmo sendo única renda de beneficiária, pode ter parte penhorada, diz TST
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de pensão por morte que a sócia de uma ...
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de pensão por morte que a sócia de uma ...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que as plataformas Uber e iFood informem se dois devedores de ...
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o oferecimento de fiança bancária ou de seguro-garantia, desde que ...
Da Redação O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) — cuja jurisdição abrange a Justiça trabalhista do Tocantins ...
Da Redação A empresa Cavalli Transportes e Logística Ltda, do município de Flores da Cunha (RS), não conseguiu reverter no ...
Da redação Superior Tribunal de Justiça definiu agenda de julgamentos para agosto com processos que podem redefinir normas processuais e ...
Da Redação Apesar de o seguro-garantia judicial ser equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, a Justiça pode ...
Por Hylda Cavalcanti Quem tem imóvel com contrato de compra e venda sem registro público no cartório precisa tomar cuidado ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar dois recursos sobre a possibilidade de penhora de salários de empresários para ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou, durante julgamento realizado recentemente, que a pensão previdenciária não se transmite com a ...