STF: cinco ministros continuarão despachando durante férias coletivas de julho, mas prazos processuais foram suspensos
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho ...
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu comunicado aos tribunais e conselhos de todo o país sobre as novas regras ...
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