MPF assegura fornecimento de água para comunidades quilombolas em Sergipe
O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações ...
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O Provimento 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça atualizou regras do programa nacional de enfrentamento ao sub-registro, ampliando para 15 ...
Da Redação A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) proferiu uma decisão significativa ao anular o processo administrativo e ...
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