STJ derruba pronúncia baseada apenas em depoimentos indiretos de policiais
Da Redação A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em decisão unânime, que depoimentos de policiais que apenas reproduzem relatos de terceiros obtidos durante investigações são insuficientes para fundamentar a pronúncia de um réu. O colegiado rejeitou ainda a aplicação do princípio in dubio pro societate — que favorece a sociedade em […]