Fachin e Cármen Lúcia votam, mas maioria já estava formada pela responsabilização das big techs
Por Carolina Villela Com maioria já formada pela flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais, o ...
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O Supremo Tribunal Federal reinicia nesta quarta-feira o julgamento que define as regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos ...
Da redação O governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para ressarcir integralmente todos os aposentados e ...
Por Carolina Villela Celso Vilardi, advogado do ex- presidente Jair Bolsonaro, acompanhou as duas acareações e afirmou que ficou surpreso ...
A foto mostra José Luiz Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, em entrevista coletiva no STF. Ele é um homem ...
Por Carolina Villela O ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, chegou ao Supremo Tribunal Federal por volta de 9h25 acompanhado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um acordo para proposta de alteração da Lei do Marco Temporal, que regula a ...
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de ...
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta segunda-feira (23), a juntada da ...
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 27 de junho uma ...