STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a ...
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Cármen Lúcia nega pedido de Roberto Jefferson para anular decisão de júri popular
Roberto Jefferson de terno e gravata olhao para frente ao lado de outro políticos
Barroso determina que a União faça a desapropriação de fazendas com desmatamento ilegal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União promova medidas administrativas para desapropriar ...
Moraes exige documentação médica de Collor para analisar pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello ...
STF dá 10 dias para Congresso explicar como identificará autoria de emendas ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ...
STF julga se membros do Judiciário e MP podem responder por prevaricação
Fachada do STF com destaque para a estátua da Justiça Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Após desistência de Gilmar Mendes, plenário virtual do STF retoma votação da prisão de Collor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o destaque que havia apresentado para transferir o julgamento da ...
STF: Maioria da 1° Turma condena “Débora do Batom” a 14 anos de prisão
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos posa em frente à estátua da Justiça pichada por ela com a inscrição "Perdeu, ...
Collor é transferido para presídio em Maceió. STF tem quatro votos para manter a prisão
O ex-presidente Fernando Collor de Mello vai cumprir pena em presídio em Maceió.
Lei sobre transporte grátis para professores em Mato Grosso é contestada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7803, proposta pelo governador de Mato Grosso, Mauro ...
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