Começou hoje mutirão para revisar condenações por porte de maconha após decisão do STF
Da redação Os tribunais de justiça estaduais e os tribunais regionais federais iniciaram nesta segunda-feira (30) o I Mutirão Processual ...
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Moraes será relator de ação que questiona derrubada do IOF pelo Congresso
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ...
STF agenda audiências de testemunhas do Núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas da Ação Penal 2693, que investiga o Núcleo 2 por tentativa ...
PSOL contesta no STF derrubada do aumento do IOF pelo Congresso
O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do ...
Moraes determina que Daniel Silveira passe por perícia para comprovar urgência em cirurgia no joelho
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),determinou que o ex-deputado Daniel Silveira passe por ...
Moraes encerra instrução e abre prazo para as defesas dos réus do “Núcleo 1” da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou a fase de instrução da ação penal (AP) 2668 ...
Flávio Dino manda recado ao Congresso em audiência pública para debater constitucionalidade das emendas
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27) audiência pública sobre as emendas parlamentares impositivas, mecanismo ...
Governo apresenta plano para indenizar 752 ocupantes de terras indígenas em 12 meses
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) um Plano Transitório para ...
STF invalida parcialmente artigo 19 do Marco Civil da Internet e define responsabilização de big techs
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as big techs devem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos ...
STF deve concluir julgamento sobre responsabilização de big techs nesta quinta
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a validade do artigo 19 ...
