Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia, que marca o início das atividades da Corte Suprema, contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Além dos chefes dos três Poderes, também participarão da solenidade o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti. A presença das principais autoridades do país reforça a importância institucional do evento, que simboliza a retomada oficial das atividades do Judiciário brasileiro após o recesso.
Cerimônia terá pronunciamento de Fachin
A cerimônia será aberta com a execução do Hino Nacional. Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará o pronunciamento de abertura do Ano Judiciário, seguido das manifestações das demais autoridades presentes. A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, permitindo que a população acompanhe o evento em tempo real.
Para garantir ampla cobertura, a Corte organizou uma estrutura especial para profissionais de imprensa. Jornalistas com credencial permanente do STF (setoristas) serão acomodados no Plenário, de acordo com a lotação do espaço. Fotógrafos credenciados terão acesso ao Plenário nos primeiros 10 minutos da sessão para registro de imagens.
Os demais profissionais credenciados pela Secretaria de Comunicação Social (SCO) terão acesso à marquise do prédio, com estrutura completa para cobertura jornalística, incluindo wi-fi, mesas, cadeiras, tendas externas, água e café.
Julgamentos retornam na quarta-feira
As sessões de julgamento no Plenário do STF serão retomadas a partir de quarta-feira (4), com reuniões programadas para quartas e quintas-feiras. Na primeira sessão de julgamentos de 2026, estão pautados processos de grande relevância jurídica e social.
Entre os casos em pauta está o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, considerando o papel constitucional da instituição na defesa do patrimônio público.
Polêmicas sobre redes sociais de magistrados
Também constam da pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6310 e 6293, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem limites ao uso de redes sociais por magistrados. O julgamento deve trazer definições importantes sobre os limites da atuação de juízes nas plataformas digitais, tema que tem gerado debates no meio jurídico.
Com informações do STF.
