STF analisa decisão que proibiu penhora do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento de Campanha
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo em sessão virtual se manterá a proibição de penhora dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) durante as eleições. A análise ocorre na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)1017, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O caso […]
STF tem dois votos a um contra novo recurso de Robinho sobre prisão por estupro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar mais um recurso do ex-jogador Robinho contra a decisão da Corte que manteve a sua prisão no Brasil pelo crime de estupro coletivo (violência sexual de grupo) cometido na Itália, em 2013. O relator do habeas corpus (HC) 239162, ministro Luiz Fux, negou os embargos […]
Moraes suspende processos sobre provas do Coaf obtidas sem autorização judicial
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso de provas encontradas a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida afeta casos em que o Ministério Público solicitou relatórios financeiros sem autorização […]
STF forma maioria contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quinta-feira (22) maioria de nove votos contra a repatriação imediata de crianças e adolescentes ao exterior em casos de violência doméstica contra a mãe. O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7686, que questionam aspectos da Convenção da Haia sobre sequestro internacional […]
Convenção da Haia: STF já tem maioria contra retorno imediato de criança em caso de violência doméstica
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (22), o julgamento das duas ações (ADIs 4245 e 7686) que discutem pontos da Convenção da Haia, referentes à repatriação imediata de crianças e adolescentes ao exterior, em casos de indícios de violência contra a mãe. Até o momento, seis ministros votaram para ampliar as […]
Alvo de busca e apreensão, Silas Malafaia enviou mensagens a Bolsonaro com ataques ao STF
Por Carolina Villela O pastor Silas Malafaia foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira (20) ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, em operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no âmbito da investigação (Pet) 14129 que apura suposta […]
STF: Cinco ministros já votaram para ampliar proteção contra violência doméstica na Convenção da Haia
Por Carolina Villela Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para ampliar as exceções ao retorno imediato de menores aos países de origem quando há suspeita de violência contra as mães. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7686, que questionam a aplicação da Convenção da Haia sobre […]
Tóffoli e Dino votam para estabelecer limites para o retorno imediato de crianças ao país de origem, em caso de violência doméstica
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4245 e 7686, que questionam a aplicação da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil. O ministro Dias Tóffoli votou para ampliar as exceções ao retorno imediato de […]
STF retoma julgamento sobre repatriação de crianças vítimas de violência doméstica na Convenção da Haia
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade que analisam pontos da Convenção da Haia sobre a repatriação internacional de menores. O ministro Luís Roberto Barroso, relator das (ADIs) 4245 e 7686, votou contra o retorno imediato de crianças e adolescentes aos países de […]
Barroso defende papel da imprensa e alerta para riscos da desinformação
Da redação Em seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (19/8), os riscos da desinformação e defendeu o papel da imprensa. Segundo Barroso, a revolução digital transformou os meios de comunicação. “Democratizou-se o […]