Decisão de Dino provoca abalo nos mercados e expõe bancos a impasse entre Brasil e EUA
Das Redação A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que bloqueia a aplicação automática de leis e sanções estrangeiras no Brasil, provocou reação imediata nos mercados e colocou bancos em um impasse delicado. A decisão foi interpretada como resposta direta às sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, […]
Moraes nega habeas corpus do ex-assessor Marcelo Câmara e mantém prisão por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (19) o habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, réu na ação penal (AP) 2693 que apura a tentativa de golpe de Estado, que teria sido articulada após as eleições de […]
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli e rejeita pedido de prisão domiciliar
Da redação A Justiça italiana decidiu manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o pedido de sua defesa para conversão em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na última sexta-feira (15/8), após audiência realizada no Tribunal de Apelações de Roma na quarta-feira anterior (13/8), e teve participação da Advocacia-Geral da União […]
Flávio Dino esclarece que decisão que afastou a eficácia automática de leis estrangeiras não alcança Cortes Internacionais
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que a suspensão da eficácia automática de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país, não atinge decisões de Tribunais Internacionais. O despacho complementar na (ADPF) 1178 foi publicado nesta terça-feira (19). “Consigno que as determinações constantes na decisão […]
“Débora do Batom”, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro, tem recurso negado por Alexandre de Moraes
Da redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou recurso (embargos infringentes) apresentado pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos antidemocráticos. Conhecida como “Débora do batom”, ela foi sentenciada a 14 anos de prisão por cinco crimes relacionados à invasão dos Três Poderes. Condenação por cinco crimes diferentes A Primeira Turma do STF […]
STF julga acordo para devolução de valores descontados indevidamente do INSS
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a decisão do ministro Dias Toffoli que, em julho, homologou o acordo para a devolução integral de valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Milhares de beneficiários tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas entre março de 2020 e […]
AGU pede urgência ao STF para julgar Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prioridade máxima ao julgamento das ações sobre a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres (Lei 14.611/2023), incluindo o tema na pauta de julgamentos com urgência. A manifestação, enviada na última sexta-feira (15/08), destaca que a definição da controvérsia […]
Flávio Dino invalida decisões judiciais estrangeiras em território nacional
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou sem eficácia, em todo o território brasileiro, uma liminar concedida pela Justiça inglesa em março de 2025. A decisão estrangeira determinava que o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) desistisse de uma ação no STF que pedia a suspensão dos contratos firmados entre […]
Barroso lança projeto “Diálogos com as Juventudes” em escola de Cuiabá
Da Redação O ministro Luís Roberto Barroso lança nesta segunda-feira (18/8) o projeto “Diálogos com as Juventudes” na Escola Estadual Liceu Cuiabano Maria de Arruda Müller, em Cuiabá, promovendo a aproximação do Judiciário com os jovens brasileiros. A iniciativa propõe que magistradas e magistrados troquem as salas de audiência por salas de aula durante um […]
Saiba como será o julgamento de Bolsonaro
Com informações da Agência Brasil No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o […]