Lula assistirá Ainda Estou aqui em sessão especial no Alvorada
Filme será exibido nesta segunda-feira para convidados. Presidente da Câmara já confirmou presença.
Discussão sobre acesso a celular sem autorização judicial vai ao plenário físico do STF
Destaque do ministro Flávio Dino interrompeu discussão no plenário virtual. Confira outros destaques da pauta.
Gilmar mantém prisão de dono de Porsche que atropelou e matou motociclista
Ministro justificou a necessidade de manter a prisão preventiva de Fernando Sastre diante da gravidade do crime.
Moraes dá 48 h para Rumble indicar representante legal no país
Plataforma é usada pelo blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos EUA.
Dino pede informações ao governo sobre emendas destinadas a eventos
Ministro quer saber se critérios de transparência e rastreabilidade estão sendo cumpridos.
Maioria do STF mantém regra que define participação de partidos em debates
ADI pretendia alterar a data limite para habilitação dos partidos em ano eleitoral.
Guarda municipal pode fazer patrulhamento ostensivo, decide STF
Decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira.
STF invalida lei que incorpora gratificações para membros do MPES
Incorporação dessas gratificações ao subsídio é inconstitucional.
Remoção prevalece sobre promoção por antiguidade na magistratura
Novo entendimento do STF foi fixado em julgamento de recurso sobre lei de Roraima.
STF tem cinco votos para excluir empresa do mesmo grupo de execução trabalhista
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
