Por Carolina Villela
O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal enviou nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão da perícia feita na tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O laudo, assinado pelos peritos Michele Avila dos Santos e Dângelo Victor Gonçalves, comprovou que há sinais de tentativa de violação do dispositivo através do uso de fonte de calor concentrado, possivelmente um ferro de solda.
A análise técnica identificou marcas de fusão, deformação e até rompimento em determinadas regiões da capa plástica que reveste o sistema eletrônico do equipamento. Os peritos detectaram ainda a presença de resíduos de ferro na área danificada, elemento compatível com a utilização de ferramentas como ferro de solda. O laudo aponta que os danos apresentam “características de execução grosseira”, sugerindo que a ferramenta foi utilizada sem precisão técnica.
Bolsonaro foi preso no dia 22 de novembro após tentar violar o equipamento. Na ocasião, o ex-presidente admitiu que usou uma solda por “curiosidade”. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, ele passou a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Metodologia da perícia
Inicialmente, foi realizada uma inspeção visual das características físicas do material recebido para exames. Foram obtidas fotografias, e as regiões questionadas foram examinadas de forma minuciosa com o Microscópio Digital DVM6, da marca Leica. Em seguida, a busca por resíduos foi realizada por meio de análise elementar qualitativa por Microfluorescência de Raios-X (µFRX), empregando o equipamento M4 Tornado da marca Bruker.
Além disso, o documento aponta que foram feitos testes aplicando um ferro de solda na superfície plástica polimérica do material questionado para comparação dos aspectos físicos provocados pela ação deste instrumento. Todas as análises foram conduzidas no laboratório de Microvestígios do Serviço de Perícias em Locais de Crime do Instituto Nacional de Criminalística.
Os peritos trabalharam com três materiais: a tornozeleira questionada, um aparelho padrão íntegro para comparação e um terceiro equipamento. Todos os itens permanecem lacrados em envelopes plásticos padrão da Polícia Federal e serão encaminhados para o Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos para exames adicionais.
Danos identificados no equipamento
Na inspeção visual da tornozeleira eletrônica questionada, foram observadas marcas de fusão na junção da capa polimérica plástica que reveste o sistema eletrônico do material. As imagens do laudo evidenciam os danos ao equipamento em contraste com o aparelho padrão íntegro. Foi observado também que algumas regiões como a porção inferior e o lado esquerdo apresentam maior profundidade no dano.
Pela abertura criada na porção inferior, segundo os peritos, é possível observar partes dos componentes internos do equipamento. As alterações na linha de junção da capa plástica da tornozeleira incluem deformação, fusão do material e o rompimento em determinadas regiões. Essas características são compatíveis com o emprego de objeto sob aquecimento pontual, ou seja, uma fonte de calor concentrada.
A região danificada da tornozeleira eletrônica questionada foi submetida a uma busca por resíduos em sua superfície por Microfluorescência de Raios X. Nessa análise, foi observada a presença de resíduos de ferro apenas na região fundida da capa protetora. Com base no aspecto físico e na análise química da superfície danificada do material, os peritos realizaram testes de danos em pequenas áreas aplicando um ferro de solda de forma superficial, a fim de preservar a integridade dos circuitos internos.
Acionamento de alarmes
Sobre o acionamento dos alarmes ou sensores, os peritos indicaram que o terminal questionado possui danos em seu invólucro que, tipicamente, são suficientes para o acionamento de alarmes de sensores eletrônicos de integridade ou de violação, tais como o indicado no manual de operações do equipamento sob a denominação “Alarme de Violação”.
A ocorrência deste alarme pode ser atestada pelo sistema Akiles, responsável pela interpretação e monitoramento dos alarmes e dados dos terminais examinados. No entanto, conforme explicitado no laudo, não foi possível identificar qual sensor específico originou o evento. Embora tal procedimento não assegure necessariamente a obtenção de uma resposta conclusiva, essa determinação exigiria acesso aos registros de eventos.
Além disso, seria necessário o fornecimento de detalhes técnicos de projeto do equipamento pela UE Brasil Tecnologia LTDA, de modo a permitir, por meio de técnicas de engenharia reversa, realizar análises mais aprofundadas sobre qual sensor específico foi acionado durante a tentativa de violação.
Respostas aos quesitos
Ao responder o primeiro quesito sobre a existência de sinais de violação ou de tentativa de violação do equipamento, os peritos foram categóricos: “Sim, existem sinais de tentativa de violação. A tornozeleira eletrônica questionada apresenta danos significativos na junção da capa plástica polimérica.”
Sobre qual meio foi empregado, a resposta técnica indicou que “o aspecto físico e as análises realizadas na área danificada sugerem que na tornozeleira eletrônica foi empregada uma fonte de calor concentrado com ferro em sua composição. Testes realizados com ferro de solda na superfície do material questionado exibiram aspectos compatíveis com os danos verificados.”
Quanto ao tipo de sensor que emitiu o eventual alerta de violação, os peritos informaram que, para responder este quesito, o material será enviado ao Serviço de Perícias em Audiovisual e Eletrônicos do Instituto Nacional de Criminalística. Os materiais recebidos para exame encontram-se lacrados em envelopes plásticos padrão da Polícia Federal e serão encaminhados para exames adicionais que podem fornecer informações mais detalhadas sobre o sistema de monitoramento.
