Acordo permite indenização a todos os familiares das vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou nesta quarta-feira (30/04) um acordo que já está sendo chamado de o maior...
STM reitera proibição de Acordo de Não-persecução Penal na Justiça Militar
Plenário do Superior Tribunal Militar em dia de julgamento
TRF 6 condena União e governo de MG por omissão em caso de subtração de crianças
Mão de criança sobre a mão da mãe
STJ: Anotação positiva sobre uso de EPI afasta possibilidade de aposentadoria especial
Equipamentos de proteção individual de trabalhadores
TST estabelece novas teses e fortalece cultura de precedentes na Justiça trabalhista
mão com caneta escrevendo e atrás outra mão segura uma carteira de trabalho
TST determina à Latam inclusão de comissário de bordo na cota de aprendizes
Comissários de bordo trabalhando dentro do avião para servir os passageiros
Justiça Federal rejeita ação movida pela Itaipu contra secretário do PR
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) rejeitou uma ação criminal proposta pela Itaipu Binacional contra o secretário de Infraestrutura e...
Empresa que sofre fraude em compra com cartão de crédito é a própria responsável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que compete ao lojista (no caso, a empresa que faz venda de produtos)...
TRF 6 manda ao STJ ação que pretende enquadrar ex-presidente da Vale como réu no caso Brumadinho
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) autorizou o encaminhamento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de...
STJ: Reforma tributária pode triplicar processos sobre impostos
Imagem de um homem analisando pilha de boletos bancários. Crédito: Agência Brasil
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