Por Hylda Cavalcnti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o número dos maiores litigantes do país, tanto no polo passivo (os que mais figuram como réus em processos no Judiciário basileiro), como no ativo...

Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF, o Congresso Nacional e o Governo Federal estão discutindo a formulação de um projeto de lei (PL) anti-embargo...

Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro...

Por Hylda Cavalcanti O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu nesta quinta-feira (25/09) a presidência do Superior Tribunal do Trabalho (TST), tem uma personalidade peculiar. Além de muito preparado juridicamente, é apaziguador,...

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira (25) sua nova gestão, com o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho assumindo a presidência. Ao lado dele, os também mineiros Guilherme...

Por Hylda Cavalcanti Depois de tantas revisões de legislações diversas, o Senado Federal começa a apreciar o anteprojeto que atualiza o Código Civil, cuja última modernização foi realizada em 2002, por meio da Lei 10.406....