Questionamento partiu da Ordem dos Advogados do Brasil.

Questões abordam desde recusa de serviços a abusividade de cláusulas contratuais.

Processos dizem respeito a rompimentos da barragem de Itabirito, em 2014, e de Brumadinho, em 2019.

Para TST, a interrupção do benefício sem aviso gera o dever de compensação ao trabalhador.

Bebê foi levado para Portugal com apenas 19 dias por empresário português, agora condenado por tráfico internacional de pessoas.

Primo dos filhos de Bolsonaro é réu por envolvimento nos atos de 8/1 e saiu do país sem autorização do...

TJDFT entendeu que procedimentos reparadores depois de bariátrica não são apenas estéticos, são necessários.

Militar fez propaganda política em redes sociais e se apresentou como pré-candidato a deputado, em 2022.

Corte aguardava decisão do STF, que se posicionou sobre o tema esta semana.

Ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram para negar o pedido da defesa do ex-jogador.