Ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram para negar o pedido da defesa do ex-jogador.

Entidade também liberou para consulta avaliações sobre recursos apresentados pelos inscritos.

Réu por atos de 8/1, sobrinho de Bolsonaro afirmou em vídeo que está na Argentina, onde teria pedido asilo.

Pedido de desculpas da União às famílias foi homologado pelo TRF3.

Julgamento na 4ª Turma reformulou decisão de segunda instância.

STJ considerou União e Aneel ilegítimos para figurar no polo passivo em ações envolvendo a Conta de Desenvolvimento Energético.

Para desembargadores, houve aviltamento à integridade moral do empregado, sua honra e sua imagem.

Universidade alegou que esse tipo de pagamento não constou no edital e aceitá-lo iria ferir a isonomia do certame.

Para o colegiado, Corte tomou como base regra que não atende aos critérios do Conselho sobre o tema.

Magistrados consideraram que detenção é essencial para a instrução do processo e garantia da aplicação da lei penal.