Morre Ary Oswaldo Mattos Filho, referência do direito empresarial no Brasil
O jurista Ary Oswaldo Mattos Filho morreu na noite desta segunda-feira (1/12), aos 85 anos, em São Paulo, em decorrência de complicações pulmonares. Reconhecido como uma das maiores autoridades brasileiras em Direito Empresarial e mercado de capitais, Mattos Filho teve uma trajetória marcante como advogado, gestor público, acadêmico e fundador de um dos mais influentes […]
De meio ambiente a questões previdenciárias e honorários advocatícios, Assusete relatou processos de destaque no STJ
Por Hylda Cavalcanti Desde decisões relevantes na área de meio ambiente, passando por questões relacionadas a prazos para prescrição de benefícios da Previdência Social e honorários advocatícios, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, que faleceu nesta segunda-feira (01/12) aos 76 anos, se destacou por vários dos votos que relatou, tanto […]
Justiça discute uso responsável da Inteligência Artificial nos tribunais
Da Redação O Brasil está discutindo como usar a Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça de forma segura e ética. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (26/11) na Câmara dos Deputados, em Brasília e na audiência, o presidente da Comissão de Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Schoucair, defendeu a tecnologia deve ajudar […]
CNJ: vítimas de assédio sexual vão participar ativamente de processos contra magistrados
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma decisão inédita que amplia os direitos das mulheres vítimas de assédio sexual praticado por juízes e desembargadores. A partir de agora, essas vítimas poderão participar ativamente dos processos administrativos disciplinares abertos contra os magistrados acusados, atuando como terceiras interessadas nos casos. Mudança aprovada […]
STJ garante direito de sustentação oral quando o relator rejeita recurso de forma preliminar
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que advogados podem fazer sustentação oral (falar ao vivo para defender seus argumentos) quando um ministro rejeita um recurso logo de início, sem analisar o mérito. A decisão foi tomada pela Corte Especial do tribunal ao julgar dois casos que tratavam de uma situação não prevista […]
Morre aos 100 anos o jurista José Afonso da Silva, pilar do constitucionalismo brasileiro
Da Redação O jurista José Afonso da Silva morreu nesta terça-feira, 25 de novembro, aos 100 anos. Considerado uma das maiores autoridades em Direito Constitucional do país, o professor deixa legado inestimável para a democracia brasileira. Sua trajetória, marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais, atravessou gerações e moldou o pensamento jurídico nacional. O corpo […]
STF adia julgamento sobre obrigatoriedade de inscrição na OAB para advocacia pública
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a conclusão do julgamento que discute se é obrigatória a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na advocacia pública ou se basta a aprovação em concurso. A decisão de suspender a votação foi tomada após indicação de adiamento feita […]
Morre o advogado Sergio Bermudes, referência no direito processual civil brasileiro
Faleceu Sergio Bermudes, um dos mais respeitados nomes da advocacia brasileira, fundador do tradicional escritório que leva seu nome e figura central na evolução do direito processual civil no país. Carreira marcada pela coragem e excelência técnica Sergio Bermudes iniciou sua trajetória na advocacia em 1969, ao fundar o escritório Sergio Bermudes Advogados. Desde então, […]
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica completa 40 com debate sobre equidade de gênero no Sistema de Justiça
Da Redação A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) está completando 40 anos de existência, destacados na última quinta-feira (23/10) durante um evento em Belo Horizonte (MG), que contou com a presença de autoridades diversas e representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Na ocasião, foi debatido o tema […]
Jeffrey Chiquini, o advogado que não poupa ninguém no julgamento do século
Por Hylda Cavalcnti Apesar das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que julgam os responsáveis por tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023, formarem o que muita gente considera o “julgamento do século”, um personagem que tem chamado muita atenção no mundo jurídico e político não está entre os réus e sim, entre os […]