Contra Trump e em defesa da dignidade dos povos latinos – por Celso de Mello
A reação furiosa e injusta de Donald Trump ao protagonismo latino no maior espetáculo esportivo dos Estados Unidos (NFL Super Bowl) não foi um simples destempero de ocasião. No intervalo do jogo (“halftime show”), o público estadunidense aplaudiu com entusiasmo o show de Bad Bunny — Benito Antonio Martínez Ocasio —, artista porto-riquenho de projeção […]
A laicidade do Estado Republicano Brasileiro como garantia constitucional da plena liberdade religiosa – por Celso de Mello
A notícia recentemente divulgada de que, na Indonésia – que é o maior país muçulmano do mundo, maior do que a própria Arábia Saudita -, há punição por açoite (chibatadas) nos casos de sexo fora do casamento e em infrações como jogo, consumo de álcool, relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero e ausência dos […]
Estatuto da Vítima e as lacunas na atuação prática do assistente de acusação
Matteus Macedo * e Lucas Grunvald* A atuação da vítima no processo penal tem sido restringida desde a concentração do poder punitivo pelo Estado, momento a partir do qual “os juízes deixaram a sua função de árbitros desportivos, porque uma das partes (a vítima) foi substituída pelo senhor (estado ou poder político)”[1]. Desde então, o […]
A defesa da respeitabilidade do STF: compromisso com a República e com o estado democrático de direito – Por Celso de Mello
A iniciativa do Ministro Edson Fachin, na condição de Presidente do Supremo Tribunal Federal, merece reconhecimento público pela sua inequívoca finalidade de ordem institucional: preservar, com sentido de alta responsabilidade e espírito republicano, a integridade moral e a respeitabilidade do STF. Ao apostar na colegialidade — isto é, no diálogo interno, na convergência prudente e […]
Crise climática e negacionismo governamental
Por Celso de Mello Júpiter tonitruante (ou Tonante), Senhor majestoso dos céus e dos trovões, não fulmina por capricho: adverte. Quando a atmosfera se converte em câmara de combustão, quando os oceanos retêm calor como um corpo febril, quando a seca e a inundação alternam-se como castigos gêmeos — um pela ausência, outro pelo excesso […]
Trump e o sequestro de um chefe de Estado: múltiplas agressões à ordem jurídica internacional — por Celso de Mello
O mundo jurídico construiu, ao longo do tempo, uma resposta civilizada ao conflito entre a necessidade de punir crimes e o respeito às fronteiras: tratados de extradição e acordos internacionais de cooperação e de assistência jurídica mútua. Esses instrumentos não existem para “atrasar a justiça”, mas para impedir que a justiça se converta em pretexto […]
O “Dies Irae” de quem traiu a constituição e conspurcou a República
“Há , na História política das nações, um traço inconfundível que singulariza a figura do tirano: a sua essencial mediocridade moral. Os grandes demagogos — ainda que travestidos de falso heroísmo — revelam, cedo ou tarde, a pequenez de seu espírito, a incapacidade de compreender o valor da ordem constitucional e democrática e a renúncia […]
Sic Semper Tyrannis” : uma justa advertência histórica para quem traiu a Constituição e ultrajou a democracia – por Celso de Mello
“As corretas medidas hoje adotadas pelo eminente Ministro ALEXANDRE DE MORAES refletem , de modo bastante expressivo, o que se contém na máxima republicana “Sic semper tyrannis” (“É isso que sempre acontece aos tiranos”) ! Assim sussurra a História aos ouvidos do tempo:que nenhum poder nascido do medo e da usurpação encontre repouso,que nenhum domínio […]
Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello
“Quem salva uma vida, salva toda a Humanidade” — este princípio, nascido da sabedoria talmúdica e reafirmado no coração da tradição judaica, alcança sua dimensão mais dramática quando confrontado com as grandes tragédias históricas em que vidas humanas foram sistematicamente destruídas. Cada vida é um universo singular, dotado de memória, destino, vocação e dignidade; e […]
A América Que Ainda Deve Ser: Nova York, a Vitória de Zohran Mamdani e o Sonho Reencontrado – por Celso de Mello
A expressiva vitória de Zohran Mamdani , um socialista democrata, na eleição para prefeito de Nova York transcende os limites de uma disputa municipal: ela simboliza a reafirmação dos valores democráticos, da diversidade cultural, da tolerância, do respeito à alteridade e da dignidade humana diante da retórica do ódio que, nos últimos tempos, tentou envenenar […]