Artigo

Entenda os desafios jurídicos da proteção de crianças na era digital e o impacto da denúncia de Felca contra a...

AS ARCADAS , Território Livre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), FORAM INSTITUÍDAS PELA LEI IMPERIAL DE...

Por Leonardo Castegnaro, Matteus Macedo e Tracy Reinaldet No Direito Penal Econômico, estão inseridos dois tipos penais parecidos: os crimes...

Próximo do deadline anunciado pelo governo Trump para executar o denominado “tarifaço”, e ante a falta de sinalização objetiva quanto...

A ordem internacional contemporânea enfrenta uma crise de eficácia e legitimidade das organizações internacionais (OIs) tradicionais, impulsionando o surgimento de...

Tenho lido muitos artigos doutrinários, editoriais de jornais de grande circulação e posts no LinkedIn com críticas, algumas bastante contundentes,...

Olá, meus amores! Hoje eu decidi falar sobre um assunto que tem causado muita polêmica no meio social e jurídico,...

A ascensão de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos marcou uma inflexão profunda na trajetória política e cultural do...

Por Andressa Paz Introdução A aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021 pelo Senado Federal marca um ponto de inflexão...

Por João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário (UFMG) Tema que vem permeando o imaginário jurídico há décadas, o...