Artigo
Andressa Paz: Flexibilizão do licenciamento ambiental e retrocesso estrutural — um alerta
Por Andressa Paz Introdução A aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021 pelo Senado Federal marca um ponto de inflexão...
João Caetano Muzzi Filho: O que é Ato Cooperativo, Afinal?
Por João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário (UFMG) Tema que vem permeando o imaginário jurídico há décadas, o...
A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: DA SÚMULA 394 À ATUALIDADE.
O foro por prerrogativa de função está previsto na Constituição da República de 1988 e atribui ao Supremo Tribunal Federal...
Celso de Mello: Discurso de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e regulação das big techs
O eminente Professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural,...
Anderson Costa – O uso de câmeras corporais por policiais brasileiros: vantagens, desafios e implicações
Por Anderson Costa O presente texto analisa as vantagens e desvantagens do uso de câmeras corporais por policiais brasileiros, considerando...
Celso de Mello: Resolução da Câmara não se aplica a Bolsonaro e demais réus sem mandato parlamentar
É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional,...
80 anos da vitória da liberdade que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial
Por Jeffis Carvalho O Dia da Vitória, 8 de maio, celebra em 2025 os 80 anos do fim da Guerra...
50 anos do fim da Guerra do Vietnã
Saigon, 29 de abril de 1975: um helicóptero dos EUA tenta retirar civis da cobertura de um prédio.
65 anos de uma sinfonia do Brasil
No 21 de abril, feriado de Tiradentes, a capital faz 65 anos. Um convite para ouvir Brasília, Sinfonia da Alvorada,...
Lucas Fischer e Matteus Macedo: Provas obtidas de gravação clandestina são válidas?
Os advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer respondem e explicam o que diz a lei sobre essas provas.
ESCOLHIDAS PELO EDITOR
