Artigo

O foro por prerrogativa de função está previsto na Constituição da República de 1988 e atribui ao Supremo Tribunal Federal...

O eminente Professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural,...

Por Anderson Costa O presente texto analisa as vantagens e desvantagens do uso de câmeras corporais por policiais brasileiros, considerando...

É na Constituição que reside, primariamente, o “estatuto jurídico dos congressistas.” Entre as prerrogativas outorgadas aos membros do Congresso Nacional,...

Por Jeffis Carvalho O Dia da Vitória, 8 de maio, celebra em 2025  os 80 anos do fim da Guerra...

Saigon, 29 de abril de 1975: um helicóptero dos EUA tenta retirar civis da cobertura de um prédio.

No 21 de abril, feriado de Tiradentes, a capital faz 65 anos. Um convite para ouvir Brasília, Sinfonia da Alvorada,...

Os advogados Matteus Macedo e Lucas Fischer respondem e explicam o que diz a lei sobre essas provas.

Temos na Casa Branca um performer com caras e bocas, e imprevisível, escreve Jeffis Carvalho.

O advogado Adelino Neto aponta os avanços e desafios que o setor ainda enfrenta para reestruturar suas dívidas.