Alerta no Judiciário: subnotificação mascarou crise de saúde mental entre magistrados e servidores
A saúde mental no Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise silenciosa e subestimada. Dados revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expõem uma realidade preocupante: enquanto pesquisas independentes apontam que 78% dos magistrados do Ceará sofrem de ansiedade, nervosismo ou depressão, os números oficiais registraram apenas 69 magistrados afastados por transtornos mentais em todo o […]
Tribunais brasileiros agora contam com IA generativa integrada à PDPJ-Br
Os tribunais de todo o Brasil já podem utilizar a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), a primeira ferramenta de inteligência artificial generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Desenvolvida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a solução foi incorporada à PDPJ-Br através do Conecta, uma iniciativa […]
CNJ aposenta com vencimentos proporcionais juiz que agrediu esposa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão foi tomada em 20 de maio de 2025, durante sessão plenária, e reflete a gravidade da conduta do magistrado, que […]
CNJ restringe reconhecimento de benefícios no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20/5) a Resolução 621/2025, que estabelece novas regras para o reconhecimento e pagamento de benefícios no Poder Judiciário brasileiro. A nova norma proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. De […]
Painel do CNJ revela dados alarmantes sobre a saúde mental no sistema socioeducativo:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A ferramenta, desenvolvida em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apresenta um retrato […]
CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 8 de junho de 2025 o prazo para inscrição no Prêmio CNJ Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A atualização do cronograma foi estabelecida pela Portaria n. 140/2025, que busca ampliar a participação de iniciativas bem-sucedidas no enfrentamento a este […]
Segunda edição premia inovação social no Poder Judiciário
Dez projetos inovadores de promoção da dignidade humana, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate à discriminação, serão premiados pelo CNJ nesta terça-feira (20/5). A cerimônia acontece durante a 7ª sessão ordinária do órgão, em Brasília. O Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário está em sua segunda edição e reconhece práticas eficazes em […]
CNJ desenvolve protocolo nacional para litígios estruturais
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avançou na elaboração de diretrizes para identificação e condução de processos estruturais pelos tribunais. A medida surge em resposta ao crescimento desses litígios no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias do Judiciário. A oficina realizada na quarta-feira (14/5) discutiu orientações para magistrados […]
CNJ lança curso de capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um curso online gratuito sobre o Domicílio Judicial Eletrônico voltado para pessoas físicas. A ferramenta, desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros e busca garantir maior eficiência nas intimações e citações. Plataforma acessível O curso tem carga horária de duas horas e […]
CNJ divulga novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu comunicado aos tribunais e conselhos de todo o país sobre as novas regras para contagem de prazos processuais que entrarão em vigor a partir de 16 de maio. A partir dessa data, todos os prazos serão contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Domicílio Judicial Eletrônico ou […]