Solo Seguro Favela 2025 priorizará mulheres na entrega de mais de 116 mil títulos de propriedade
A Semana Solo Seguro Favela 2025 teve início nesta segunda-feira (9) com uma meta ambiciosa: entregar pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis em todo o território nacional. O evento, que se estende até 13 de junho, é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as corregedorias estaduais e do […]
CNJ divulga resultado preliminar do Ranking da Transparência 2025
O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta sexta-feira o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente a 2025. A iniciativa incentiva os órgãos do Judiciário a apresentarem informações de forma mais clara, acessível e padronizada, facilitando o controle social. Com a publicação do resultado preliminar, tribunais e conselhos têm cinco dias para […]
CNJ disponibiliza novos dados sobre indígenas, tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas, e tráfico de pessoas e trabalho escravo, facilitando a consulta pública sobre tramitação desses processos no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, permite que magistrados, servidores e sociedade monitorem as principais estatísticas de […]
Presidentes do STF e do STJ, Marina e outras autoridades debatem atuação do Judiciário na crise climática
Por Hylda Cavalcanti Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, destacaram a participação dos magistrados brasileiros na luta contra a crise climática e a mudança de papel do Judiciário em torno do tema, rompendo com a ideia de que […]
CNJ aplica aposentadoria compulsória a Marcelo Bretas por abusos na Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça determinou por unanimidade a aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Bretas por irregularidades na Operação Lava Jato. O magistrado estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 enquanto eram apuradas suspeitas de infração disciplinar. Três processos administrativos disciplinares contra Bretas foram julgados na 8ª Sessão Ordinária de 2025. O […]
CNJ aprova exclusão de perfis genéticos em caso de absolvição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação que orienta os tribunais sobre procedimentos para exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos. A medida se aplica também a não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, garantindo segurança jurídica e respeito aos direitos fundamentais. A decisão foi tomada […]
Presidente do CNJ visita Quilombo dos Palmares em encontro sobre direitos humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Quilombo dos Palmares na manhã desta segunda-feira (2/6). A visita aconteceu durante o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, realizado no Parque Memorial, na Serra da Barriga, em Alagoas. Barroso […]
CNJ alerta: prazo para tribunais julgarem ações de improbidade antigas vai até 26 de outubro
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a alertar Tribunais federais e estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o prazo que esses órgãos têm de julgamento das ações de improbidade administrativa. Tais processos precisam ser apreciados até 26 de outubro e representam, no total, um estoque de 28.379 processos no […]
CNJ afasta desembargador federal por violência doméstica
Da Redação O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do TRF-2, devido ao envolvimento em caso de violência doméstica, resistência à prisão e agressão a policiais. A decisão unânime foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, durante a 2ª Sessão […]
Plataforma Jus.br ganha sistema de remessa digital de ofícios entre tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (27/05) que a plataforma Jus.br incorporou nova funcionalidade que automatiza o envio de ofícios, cartas precatórias e declínios de competência entre tribunais, substituindo o antigo sistema de malote digital e comunicações por e-mail com processo mais eficiente e seguro. O serviço de Remessa Digital padroniza procedimentos […]