Banco Nacional de Precedentes é relançado pelo CNJ com novas funcionalidades
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relançou nesta terça-feira (27/05) a ferramenta que já possui, intitulada Banco Nacional de Precedentes (BNP), com novas funcionalidades. O BNP/Pangea consiste em uma plataforma unificada de pesquisa textual e estatística sobre precedentes qualificados desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho […]
CNJ instaura processo disciplinar contra juiz investigado por envolvimento na Operação Sisamnes
Por Hylda Cavacamti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/05), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, no Mato Grosso. Os conselheiros, com a decisão, também mantiveram o afastamento cautelar estabelecido para o magistrado em outubro do ano passado. […]
CNJ fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo devido ao excesso de prazo nos processos judiciais. O Provimento 193/2025 será observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. Até então, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual é vinculada […]
CNJ: Busca Ativa promove adoção de 1,1 mil crianças com dificuldades especiais
O programa Busca Ativa, coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já promoveu a adoção de 1.187 crianças e adolescentes com perfil de difícil colocação desde 2019. A ferramenta é voltada para menores com mais de 8 anos, com deficiência ou grupos de irmãos. Atualmente, conforme os […]
CNJ apresenta Mapa do Júri como ferramenta de eficiência judicial
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Mapa Nacional do Júri é um esforço para construção de um Poder Judiciário mais eficiente. A declaração foi dada durante o Seminário TJBA Mais Júri, em Salvador, na sexta-feira (23). A ferramenta desenvolvida pelo […]
CNJ afasta juiz que fraudou sistema e acumulou mais de 3 mil processos judiciais
Por Hylda Cavalcanti O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar compulsoriamente, durante sessão realizada esta semana, o juiz Cláudio Cardoso França, da 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ). O motivo da pena — indisponibilidade compulsória — foi o fato de o magistrado ter apresentado reiterada morosidade processual e cometido fraude no sistema […]
Alerta no Judiciário: subnotificação mascarou crise de saúde mental entre magistrados e servidores
A saúde mental no Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise silenciosa e subestimada. Dados revelados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expõem uma realidade preocupante: enquanto pesquisas independentes apontam que 78% dos magistrados do Ceará sofrem de ansiedade, nervosismo ou depressão, os números oficiais registraram apenas 69 magistrados afastados por transtornos mentais em todo o […]
Tribunais brasileiros agora contam com IA generativa integrada à PDPJ-Br
Os tribunais de todo o Brasil já podem utilizar a Apoia (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial), a primeira ferramenta de inteligência artificial generativa integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Desenvolvida pela presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a solução foi incorporada à PDPJ-Br através do Conecta, uma iniciativa […]
CNJ aposenta com vencimentos proporcionais juiz que agrediu esposa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A decisão foi tomada em 20 de maio de 2025, durante sessão plenária, e reflete a gravidade da conduta do magistrado, que […]
CNJ restringe reconhecimento de benefícios no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (20/5) a Resolução 621/2025, que estabelece novas regras para o reconhecimento e pagamento de benefícios no Poder Judiciário brasileiro. A nova norma proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos benefícios ou vantagens por decisão administrativa. De […]