Pena Justa: plano nacional de reforma do sistema carcerário avança nos estados
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão ser apresentadas ao Supremo Tribunal Federal em agosto de 2025. Esses planos estaduais seguem as diretrizes do plano nacional, apresentado ao STF em 2024 e validado pela Suprema Corte em dezembro do mesmo ano. Os […]
STJ promove fórum de inovação e tecnologia em Foz do Iguaçu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma semana dedicada à inovação tecnológica no Judiciário em Foz do Iguaçu (PR). A cidade paranaense sedia simultaneamente o FestLabs Sul, nos dias 8 e 9 de maio, e a segunda edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud, que reuniu representantes de 12 tribunais da região Sul nesta […]
Provimento regulamenta regras para novo registro civil de adoção unilateral
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou um provimento que uniformiza procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa à adoção unilateral — caso em que alguém adota a filha ou filho do companheiro ou companheira mediante decisão judicial. Segundo informações do CNJ, a regulamentação foi objeto […]
Vem aí um novo aplicativo para facilitar consultas ao PJe
Uma nova versão do aplicativo do Processo Judicial Eletrônico está em desenvolvimento, fruto da parceria entre o CNJ, o TRF-5 e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba, prometendo substituir o atual Token PJe com funcionalidades aprimoradas. Tecnologia renovada para maior eficiência O PJe Mobile 2 representará um avanço significativo em relação à […]
Painel interativo do CNJ vai mapear ações de litigância predatória
Tribunais de cinco estados estão mais adiantados no combate a essas práticas. Veja quais são.