CNJ aprova novas diretrizes de atendimento às famílias de pessoas desaparecidas
Da redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu nesta terça-feira (26) novas diretrizes e procedimentos para garantir atenção e apoio especializado às famílias de pessoas desaparecidas no país. A medida, aprovada por unanimidade durante a 11ª Sessão Ordinária de 2025, reconhece oficialmente esses familiares como vítimas indiretas e estabelece protocolos para tornar o processo […]
CNJ define que juízo da execução decide sobre sucessão em precatórios
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou o entendimento de que cabe ao juízo da execução decidir sobre alterações envolvendo credores de precatórios já expedidos em caso de falecimento. A decisão foi tomada por maioria de votos na 10.ª Sessão Virtual de 2025, em resposta a consulta apresentada por advogados. A discussão buscava […]
CNJ pede explicações à vice-presidente do TRT-17 por brigas políticas no WhatsApp
Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do corregedor, ministro Mauro Campbell Marques, encaminhou recentemente uma notificação à desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, para que preste informações sobre denúncias contra ela de conduta incompatível com a magistratura em redes sociais. Marise é a atual vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região […]
BNMP 3.0 completa um ano e mostra cinco avanços no sistema prisional
Da Redação O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 3.0) chegou ao primeiro aniversário consolidado como uma das principais ferramentas tecnológicas do sistema prisional brasileiro. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema vem se destacando por oferecer dados em tempo real sobre mandados de prisão e pessoas privadas de liberdade em todo […]
CNJ propõe atualização dos índices das metas nacionais para 2026
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou propostas para modernizar os indicadores que medem o desempenho do Judiciário nas Metas Nacionais. A ideia é alinhar os critérios de avaliação aos desafios atuais, priorizando produtividade, inovação e transparência a partir de 2026. As Metas Nacionais funcionam como bússola para os tribunais, orientando melhorias em […]
19 tribunais conquistam nota máxima no Ranking da Transparência 2025
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (20/8) os resultados do Ranking da Transparência 2025, que avalia o grau de abertura de informações no Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu em Brasília, durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Entre os 94 tribunais avaliados, 93 […]
Barroso defende papel da imprensa e alerta para riscos da desinformação
Da redação Em seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta terça-feira (19/8), os riscos da desinformação e defendeu o papel da imprensa. Segundo Barroso, a revolução digital transformou os meios de comunicação. “Democratizou-se o […]
Webinário destaca uso do Fonar no enfrentamento à violência doméstica
Da redação A violência contra as mulheres segue como um dos maiores desafios do Brasil. Apenas em 2024, o Judiciário julgou 11.223 processos de feminicídio ou tentativa de homicídio, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Para fortalecer estratégias de prevenção, teve início nesta terça-feira (19/8) o webinário “Formulário Nacional de Avaliação de Risco […]
OAB pede ao CNJ medidas nacionais para proteger dados sensíveis e coibir golpe do falso advogado
Da Redação O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que edite ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo de proteção a dados sensíveis. A medida busca reduzir a incidência do golpe do falso advogado, prática criminosa que explora informações de autos públicos. O […]
Semana da Pauta Verde mobiliza 22 tribunais e acelera 50 mil processos ambientais em todo o país
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (18/8), à Semana da Pauta Verde, iniciativa que institucionaliza a atenção permanente da Justiça às questões ambientais. A abertura ocorreu em Macapá (AP), durante a 2ª edição da Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica. O evento reúne tribunais de todo o país […]