TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro por abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na noite de terça-feira (20), cassar o mandato do senador Beto Faro (PT) por cinco votos a dois. A decisão atende a uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) que acusa o parlamentar de abuso de poder econômico, compra de votos, corrupção e assédio eleitoral durante as […]
“É só fato”: Deputada Bia Kicis reage a pedido de investigação sobre acusações contra Moraes
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) reagiu ao pedido de investigação feito contra ela por advogados do grupo Prerrogativas à Procuradoria-Geral da República (PGR). A parlamentar defende que suas declarações, feitas em sessão da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), sobre o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foram apenas apresentação de […]
MPF alerta sobre riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (14) nota pública expressando preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021 do Senado Federal, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no Brasil. Elaborado pelas Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), o documento alerta que a […]
Tiro pela culatra: O dia em que a CPI das Bets fez propaganda do Jogo do Tigrinho
A cena deveria demonstrar uma coisa, mas o tiro saiu pela culatra. O influenciador Rico Melquiades realizou uma demonstração ao vivo do “Jogo do Tigrinho” durante depoimento na CPI das Bets do Senado, nesta quarta-feira (14/5), a pedido da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Contrariando a lógica, Rico ganhou a aposta — e a CPI, […]
Influenciadora Virgínia Fonseca se cala sobre valores de contratos na CPI das BETs
Influncienciadora Virginia Fonseca diurante depoimento na CPI das Bets no Senado Federal.
Senado começa a debater fim da jornada 6 X 1
Manifestação de trabalhadores carregando faixa contra a escala 6 x 1 de trabalho
STF dá 10 dias para Congresso explicar como identificará autoria de emendas ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para que informem como será registrada a autoria do congressista responsável por propor mudanças no planejamento orçamentário das emendas parlamentares de comissão e de bancada. A decisão foi tomada após a constatação […]
Penas para crimes cometidos contra magistrados e membros do MP serão ampliadas
Projeto aprovado pelo Congresso seguiu para sanção presidencial.
Senado aumenta pena para crimes contra a mulher com uso de IA
Objetivo é coibir prática de deepfakes usada para violência psicológica.
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas passam a ser de domínio público
Regra, reclamada por parentes de escritores, está na Lei de Direitos Autorais.