Ambientalistas criticam licença da Foz do Amazonas e acusam sabotagem à imagem do Brasil na COP30
Com informações da Agência Brasil Ambientalistas e cientistas criticaram a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial. Organizações da sociedade civil e movimentos […]
Justiça acompanha com cautela liberação do Ibama para perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas
Da Redação A liberação concedida pelo Ibama para a Petrobras perfurar um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, após mais de cinco anos de impasse, reacendeu uma intensa controvérsia jurídica. O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da licença, alegando que o órgão ambiental aprovou […]
MPF combate garimpo ilegal em terra Yanomami com estratégia inédita de controle de combustível de aviação
Por Jeffis Carvalho O Ministério Público Federal está atacando a mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami por uma frente pouco convencional: o estrangulamento do fornecimento de combustível para aviões de pequeno porte. A estratégia busca cortar a cadeia logística que sustenta o garimpo clandestino ao cobrar fiscalização rigorosa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre […]
Hidrovia Araguaia-Tocantins: obra milionária avança sem consulta a comunidades tradicionais da Amazônia
Por Jeffis Carvalho Uma obra de grande porte que pretende transformar a navegação no coração da Amazônia expõe graves falhas no sistema brasileiro de licenciamento ambiental. O projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins, que prevê explodir rochas e dragar centenas de quilômetros do rio Tocantins, avança sem que comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas tenham sido consultadas — […]
No sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás aguardam regularização de terras às vésperas da COP30
Da Redação Enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro, em Belém, aproximadamente 9,5 mil indígenas Pataxós e Tupinambás aguardam a regularização de cerca de 109,5 mil hectares de Mata Atlântica – um processo que se arrasta indefinidamente e intensifica conflitos, violência e degradação ambiental. A história se repete há mais de […]
Senado vota transferência temporária da capital federal para Belém durante COP 30
Por Carolina Villela O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta prevê que a sede do governo funcione na capital paraense entre os dias 11 […]
MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de quatro pessoas envolvidas na maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal já registrada no Amazonas. A Operação Pronta Resposta apreendeu 47 quilos de ouro em barras, avaliados em R$ 18,8 milhões, e expôs a violência e sofisticação das redes criminosas que exploram ilegalmente […]
Agronegócio brasileiro enfrenta alta de pedidos de recuperação judicial
Por Jeffis Carvalho O agronegócio brasileiro vem enfrentando uma onda significativa de pedidos de recuperação judicial nos últimos dois anos, refletindo um cenário de múltiplas pressões sobre o setor. Essa tendência representa um contraste marcante com a imagem tradicional do agronegócio como motor da economia nacional. Em 2024, o setor registrou 1.272 pedidos de recuperação […]
AGU cobra R$ 31,4 milhões por devastação de 3 mil hectares na Amazônia e Mata Atlântica
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou oito ações civis públicas que cobram R$ 31,4 milhões em indenizações para recuperação ambiental de mais de três mil hectares devastados na Amazônia e Mata Atlântica. Os processos incluem casos de derrubada ilegal de mata nativa, além de transporte e comércio ilegal de produtos florestais, crimes que […]
Queimadas no Brasil: MPF intensifica ações judiciais enquanto país registra queda de incêndios em 2025
O Brasil enfrenta um momento especial na luta contra as queimadas: enquanto 2025 registra redução expressiva de 65,8% nas áreas atingidas pelo fogo em relação ao ano anterior, o Ministério Público Federal (MPF) intensificou sua atuação investigativa e judicial para responsabilizar autores de crimes ambientais relacionados aos incêndios que devastaram o país em 2024. Esse […]