Lula foi ovacionado na posse do novo presidente do TST; evento destacou luta pela democracia e soberania do país
Por Hylda Cavalcanti Ao contrário do que se esperava, num dia de posse solene da nova presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada nesta quinta-feira (25/09), não foi apenas o presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que chamou todas as atenções. Mas a presença do presidente Lula, recém chegado de […]
Greve de controladores de voo prevista para esta semana é suspensa; TST formaliza conciliação entre a NAV e trabalhadores
Por Hylda Cavalcanti Não foi tão fácil chegar a um meio termo, mas controladores de voo da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S/A (NAV Brasil) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) chegaram a um acordo e decidiram suspender a greve que pretendiam iniciar nesta quarta-feira (24/09). A negociação entre […]
Lula pede solução de dois Estados e chama situação em Gaza de genocídio na ONU
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou a tribuna da ONU para defender que a única saída possível para a paz no Oriente Médio é a criação de um Estado palestino viável, convivendo ao lado de Israel. Segundo ele, a solução deve respeitar as fronteiras de 1967, com a Faixa de Gaza, […]
Trump amplia lista de autoridades com visto de entrada nos EUA revogado
Da Redação Depois de ampliar a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Viviane Moraes, o governo dos Estados Unidos anunciou na tarde desta segunda-feira (22/09) a revogação dos vistos de entrada naquele país do Ministro da AGU, Jorge Messias, do ex-Ministro da AGU José […]
Presidente da OAB Nacional contesta Fernando Haddad sobre precatórios
Da Redação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional emitiu nota oficial contestando as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se referiu ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”. A manifestação oficial, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, considera as declarações “graves e preocupantes” por tentarem deslegitimar […]
Lula sanciona hoje a Lei da Adultização para proteção de crianças em ambientes digitais
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira, 17, o chamado “PL da Adultização”, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A cerimônia para sanção do “ECA Digital” (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital) está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto. A […]
Lewandowski oferece apoio federal para investigar assassinato de ex-delegado em SP
Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que entrou em contato direto com o governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (16) para oferecer apoio federal nas investigações do assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes. O crime ocorreu na segunda-feira, na cidade de Praia Grande, […]
Ação desta quinta-feira foi maior estratégia interligada entre órgãos contra crime organizado do país
Por Hylda Cavalcanti Apesar das várias operações interligadas da Polícia Federal deflagradas nesta quinta-feira (28/08) terem chamado a atenção do país, só foi possível dimensionar a gravidade e imensidão da iniciativa depois do balanço divulgado há pouco pelo Governo Federal. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Fazenda, […]
Moraes suspende processos sobre provas do Coaf obtidas sem autorização judicial
Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso de provas encontradas a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida afeta casos em que o Ministério Público solicitou relatórios financeiros sem autorização […]
Lula assina nomeações para STM, STJ e presidência da EBC
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (20) três nomeações estratégicas para tribunais superiores e definiu nova liderança para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As indicações incluem a primeira mulher a ocupar vaga da advocacia no Superior Tribunal Militar (STM) e dois novos ministros para o Superior Tribunal de […]