Barroso defende STF em carta a Trump sobre o tarifaço
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou uma carta oficial rebatendo as críticas do presidente americano Donald Trump que resultaram na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. No documento de três páginas divulgado no domingo, Barroso defendeu a independência do Judiciário brasileiro e contestou as alegações de perseguição política […]
Com “canetaço”, Lula assina indicações para STJ e STM — duas delas de mulheres. Lista também inclui TRTs, TRFs e TREs
Por Hylda Cavalcanti O período é de promoções no Judiciário brasileiro. Mesmo em tempos de crise o presidente Lula não perdeu tempo e, em meio às várias reuniões, agiu rápido em vez de anunciar com antecedência, como costuma fazer. Pegou a caneta e assinou de uma única vez a indicação de três ministros para tribunais […]
Gilmar Mendes dispara críticas, diz que Brasil vive “período inédito”e é alvo de novo pedido de impeachment
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com tudo no epicentro da crise política e diplomática do país. Mendes declarou nesta quinta-feira (10/07), que o Brasil passa por um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou “uma tentativa de golpe de […]
CNJ apresenta modelo de juiz de garantias para Justiça Militar em reunião
O Superior Tribunal Militar apresentou ao Conselho Nacional de Justiça o modelo de juiz de garantias voltado à Justiça Militar da União, que entrará em vigor em 1º de agosto. A apresentação ocorreu durante reunião da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. A regulamentação pelo STM atende à Resolução […]
Steve Bannon Condiciona Retirada de Tarifas ao Arquivamento de Processos contra Bolsonaro
A Declaração de Bannon Steve Bannon, ex-estrategista-chefe da Casa Branca e conselheiro de Donald Trump, declarou à colunista do UOL nos EUA, Mariana Sanches, que o governo americano retiraria as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros caso o Brasil arquivasse os processos judiciais contra Jair Bolsonaro. “Derrubem o caso, derrubamos as tarifas”, disse Bannon quando […]
PJe completa 10 anos facilitando acesso à Justiça Eleitoral com transparência digital
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral completou uma década de funcionamento, revolucionando o acesso aos processos judiciais eleitorais. O sistema permite que qualquer cidadão acompanhe ações diretamente pela internet, eliminando a necessidade de comparecer presencialmente aos tribunais ou cartórios eleitorais. Consulta pública simplificada Para realizar consultas no PJe/TSE, os usuários devem acessar o […]
Brasil vai usar lei para retaliar EUA; Lula manda devolver carta “mentirosa”de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ao anúncio de Donald Trump de impor tarifa de 50% sobre importações do Brasil, prometendo aplicar a Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A medida americana, que entrará em vigor em 1º de agosto, foi justificada pelo presidente dos EUA como resposta aos “ataques insidiosos” do Brasil contra […]
MPF defende gestão costeira integrada em audiência sobre acesso às praias
O Ministério Público Federal defendeu gestão costeira integrada em audiência pública do Senado sobre o Projeto de Lei 775/2022, que busca garantir acesso público às praias. A procuradora Gisele Porto alertou que a proposta não pode reduzir proteção legal nem excluir a União da gestão. A coordenadora do Grupo de Trabalho Zona Costeira destacou que […]
Trump Impõe Tarifas de 50% ao Brasil por Divergências Políticas
Donald Trump determinou imposição de sobretaxa de 50% sobre importações brasileiras, alegando interferência política das instituições nacionais no processo judicial contra Jair Bolsonaro. A medida comercial, sem precedentes entre os países, passa a vigorar em 1º de agosto próximo, conforme comunicado oficial enviado ao Palácio do Planalto. O presidente norte-americano justificou a decisão citando supostos […]
Motta se Reuniu com Moraes em Lisboa Antes de Decidir sobre IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve “longa conversa” com o ministro Alexandre de Moraes em Lisboa, antes de o magistrado do Supremo Tribunal Federal divulgar sua primeira sentença sobre as ações envolvendo mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras. A decisão, divulgada na sexta-feira passada, suspendeu os atos do Executivo e do Legislativo sobre […]