ANS cria ranking para classificar operadoras de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a criação de um ranking de excelência para avaliar as operadoras de planos de saúde com melhor desempenho na solução das reclamações feitas por beneficiários. A novidade, que integra a Resolução Normativa 623, estabelece benefícios às empresas com maior taxa de resolutividade, como o abatimento de multas. […]
Moraes autoriza presença de requerentes como ouvintes e determina acesso imediato ao processo de Bolsonaro e outros réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (15/05) que os requerentes no inquérito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acompanhem os depoimentos como ouvintes. A decisão ocorre no âmbito das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e ataques ao sistema democrático. A decisão do […]
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feria
Com informações da agência de notícias do STF – A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. Na primeira delas serão analisados recursos (embargos de declaração) apresentados pelo Ministério Público Federal. O MPF alega omissão quanto à decisão judicial que não […]
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime fechado pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF nesta quarta-feira (14). O hacker Walter Delgatti Neto, corréu no processo, também foi condenado a 8 anos […]
STF julga preços de serviços funerários cobrados por cemitérios privatizados de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14) a análise de liminares do ministro Flávio Dino que estabeleceram limites para cobrança de serviços funerários e de cremação na cidade de São Paulo e determinaram transparência a divulgação dos valores. A medida foi determinada após denúncias de exploração comercial e preços abusivos praticados pelas concessionárias […]
TJDFT autoriza BRB a comprar o Banco Master
O Banco Regional de Brasília (BRB) voltou a ter autorização para comprar o Banco Master. Na noite de sexta-feira (09/05), o desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), suspendeu decisão de primeira instância que tinha impedido, dias antes, a negociação. O BRB, instituição pública ligada ao Governo […]
Moraes determina suspensão de passaporte diplomático de Collor e proíbe o ex-presidente de deixar o país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério das Relações Exteriores suspenda o passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A decisão foi tomada na (EP )131, no último dia 8 de maio, mas só foi publicada nesta segunda-feira (12). Moraes também proibiu Collor de se ausentar do país, […]
Provimento recursal: por que Advogados reclamam tanto que é difícil recorrer a cortes superiores
O Judiciário vive hoje um movimento peculiar. Enquanto os Tribunais superiores e órgãos de Controle, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se movimentam para reforçar suas estratégias de modo a reduzir cada vez mais o acervo de processos em tramitação, os advogados se queixam das dificuldades que encontram, há anos, para apresentar recursos nessas […]
ANVISA proíbe bala de tadalafila
Com informações do site da ANVISA A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e o uso de todos os lotes do medicamento Metbala, da empresa FB Manipulação Ltda. A medida foi adotada porque o produto não tem qualquer tipo de regularização na Agência. Além disso, a empresa identificada não tem […]
A vida e história de Papa Leão XIV: Robertum Franciscum Prevost
Vatican News Primeiro papa americano, é o segundo pontífice agostiniano depois de Francisco, mas, ao contrário de Bergoglio, o estadunidense Robert Francis Prevost, de 69 anos, é originário do norte do continente. De fato, o novo bispo de Roma nasceu em 14 de setembro de 1955 em Chicago, Illinois, filho de Louis Marius Prevost, de ascendência […]