Justiça da Flórida Manda Intimar Moraes em Processo Aberto por Empresa de Trump
A Justiça da Flórida emitiu ontem novo pedido de intimação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por alegadas violações às leis americanas. As empresas Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble acusam o magistrado brasileiro de censura ao determinar bloqueios de perfis nas redes sociais no Brasil. […]
Enchentes no Texas matam mais de 100 pessoas com previsão de novas chuvas
O número de mortos pelas devastadoras enchentes no Texas Central ultrapassou 100 pessoas na segunda-feira à noite, enquanto as chances de encontrar mais sobreviventes diminuem no quarto dia de buscas. Entre as vítimas estão pelo menos 27 campistas e funcionários de um único acampamento de verão, onde 11 pessoas ainda permanecem desaparecidas. As inundações atingiram […]
STF mantém prisão preventiva de tenente-coronel do Exército acusado de participar de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva e a substituição por medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, apresentado pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. O militar está preso desde novembro de 2024, acusado de participar de organização criminosa que planejava golpe de Estado e […]
CNJ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA AMPLIAR ACESSIBILIDADE DE PCDS NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública até 21 de julho para receber contribuições sobre a nova Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, promovendo maior participação social na elaboração da norma. A iniciativa do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial busca estabelecer práticas efetivas […]
Senado vota esta semana legalização dos Jogos de Azar
O Senado agendou para terça-feira (8) a votação histórica do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho em território nacional. A proposta, que tramita há mais de três décadas no Congresso Nacional, divide parlamentares entre o apoio do centrão e a resistência da bancada evangélica. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra otimismo […]
Decisão do STF para flexibilizar arcabouço fiscal gera efeito inverso no Judiciário
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir gastos do Judiciário financiados com receitas próprias do arcabouço fiscal produziu resultado contrário ao esperado. O Ministério do Planejamento recalculou os limites orçamentários, forçando os órgãos do Judiciário a cortar até R$ 1,5 bilhão em despesas durante 2025. Recálculo reduz espaço fiscal em R$ 87,3 milhões O […]
Alexandre de Moraes ataca big techs e defende regulação das redes sociais no Fórum de Lisboa
Em discurso contundente, magistrado critica “lavagem cerebral” das plataformas e afirma que internet “não é terra sem lei” no Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fez duras críticas às big techs durante sua participação no encerramento da 13ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, na sexta-feira (4). Em discurso contundente, […]
Saída salomônica: Moraes suspende todos os decretos sobre o IOF e convoca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os decretos que deram causa à crise em torno do IOF – tanto o decreto presidencial que instituiu o aumento quanto o do Congresso, que o revogou. A medida cautelar foi concedida em ação proposta pelo governo federal, que questionava a validade do decreto […]
INSS inicia ressarcimento de descontos ilegais no dia 24 de julho
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, confirmou que os primeiros ressarcimentos para aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais do INSS começarão efetivamente no dia 24 de julho. A medida beneficiará inicialmente 2,1 milhões de segurados que questionaram as entidades responsáveis pelos descontos, mas não obtiveram resposta. O governo liberará crédito extraordinário de até R$ […]
Alcolumbre defende limitar acesso de partidos ao STF em plena crise do IOF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a defender que haja limitação de acesso ao Supremo Tribunal Federal para questionar decisões do Congresso Nacional. Após a crise entre governo Lula e Legislativo escalar com a judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o parlamentar classificou a discussão como urgente e afirmou que o acesso […]