Segundo dia do Fórum de Lisboa debate cooperação internacional e transformações digitais
O XIII Fórum de Lisboa prossegue nesta quinta-feira com agenda focada na cooperação internacional e transformações tecnológicas globais. O segundo dia do evento reúne autoridades brasileiras e europeias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para debater temas centrais da era inteligente. A programação inclui painéis sobre modernização do processo legislativo, políticas de fomento […]
Fórum de Lisboa debate desafios da era inteligente com autoridades do Brasil e Europa
Por Moacir Maia, correspondente em Lisboa A 13ª edição do Fórum de Lisboa está promovendo reflexões fundamentais sobre o mundo em transformação, abordando direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente. Durante três dias de encontros, na prestigiosa Universidade de Lisboa, autoridades brasileiras e europeias, especialistas renomados e membros da academia se reunem para buscar respostas […]
Advogada paulista que venceu sorteio do HJur já está em Lisboa para acompanhar Fórum
Tatiana Esteve Buzze, advogada paulista de 50 anos, já está em Portugal para participar do XIII Fórum de Lisboa após vencer o sorteio “HJur Leva Você ao Fórum de Lisboa”. A profissional enfrentou contratempos na viagem, perdeu o voo original, mas conseguiu embarcar no dia seguinte e chegou a Lisboa para acompanhar o evento que […]
IOF: quem vai ganhar no STF, o Executivo ou o Congresso?
STF deve restabelecer decreto do IOF se seguir decisões recentes O Supremo Tribunal Federal deve restabelecer o decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras, caso siga precedentes recentes. Ministros admitem em reserva que a judicialização do tema em momento de embate com Congresso torna situação mais delicada. A jurisprudência predominante no […]
AGU protocola ação no STF para invalidar a derrubada do IOF pelo Congresso
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a declaração de constitucionalidade do Decreto Presidencial nº 12.499/2025, que modificou as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF). Simultaneamente, a AGU requer em caráter liminar o reconhecimento da inconstitucionalidade do Decreto […]
Governo aciona STF nesta terça contra derrubada do IOF
O governo federal decidiu entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O caso ficará sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já conduz outras ações similares na Corte. A decisão marca novo capítulo do acirramento entre Executivo e […]
AGU aceita pedido de nova autópsia em corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia
Da redação Advocacia-Geral da União (AGU) informou à 7ª Vara Federal de Niterói, nesta segunda-feira (30), que vai cumprir voluntariamente pedido de nova autópsia no corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu ao escalar um vulcão na Indonésia, no dia 21 de junho. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e, segundo […]
PSOL contesta no STF derrubada do aumento do IOF pelo Congresso
O PSOL protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão parlamentar que revogou o aumento do IOF. O partido solicita medida cautelar para suspender imediatamente o projeto aprovado por deputados e senadores. A petição de 16 páginas argumenta violação à separação dos Poderes. Os advogados do PSOL pedem decisão urgente para […]
Trump Anuncia Cessar-Fogo Entre Israel e Irã
O presidente americano Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (23) nas redes sociais que Israel e Irã concordaram com um cessar-fogo completo, após mais de uma semana de ataques com mísseis entre os países e bombardeios americanos a instalações nucleares iranianas no fim de semana. O anúncio de Trump veio horas depois de o Irã lançar […]
Meta confirma que perfil foi criado com email com nome “Mauro Cid”, mas diz que não consegue identificar contas solicitadas pelo STF
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou, nesta segunda-feira (23), o sigilo de decisões judiciais que determinaram às empresas Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Google o envio de todos os dados cadastrais relacionados ao tenente-coronel Mauro Cid. A medida foi tomada após a Meta informar que […]